Portal O Debate
Grupo WhatsApp

5º Seminário Jurídico de Seguros no STJ

5º Seminário Jurídico de Seguros no STJ

09/11/2022 Divulgação

Para aprofundar o debate entre o Poder Judiciário e o Setor de Seguros, a Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vão promover o 5º Seminário Jurídico de Seguros.

Será realizado no dia 1º de dezembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). 

Com o apoio do STJ e da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) o evento vai reunir ministros do STJ, magistrados, operadores do direito, especialistas no mercado de seguros e dirigentes das maiores seguradoras do País.

Para a diretora jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, a cada edição o seminário se mostra cada vez mais relevante para o setor segurador.

“Os painéis têm a tradição de reunir especialistas que contribuem para o aprofundamento e para a reflexão dos mais variados temas que impactam diretamente a vida dos segurados. É um evento essencial para quem atua na área do Direito do Seguro”, avalia. 

Sob a coordenação científica do Ministro do STJ João Otávio de Noronha, membro da Seção de Direito Privado, serão apresentados quatro painéis temáticos:

“VGBL e PGBL – Instrumentos securitários/ Reflexões Jurídico-Econômicas”; “Embriaguez no Seguro de Vida”; “Prescrição nas Demandas Securitárias”; e “Incorporação de Novas Tecnologias – Desafios na Saúde Suplementar/ Caminhos para a Desjudicialização”.

Faça já sua inscrição (gratuita, porém com vagas limitadas) pelo site.

Para mais informações sobre STJ clique aqui…

Publique seu texto em nosso site que o Google vai te achar!

Fonte: Adriana Ayres



“Pente-fino” do INSS revisará 800 mil benefícios temporários

Advogada explica quem corre risco e como garantir a manutenção dos auxílios.

Autor: Divulgação


O Imposto do Pecado: Quem paga a conta?

Este tributo é visto como uma medida potencialmente transformadora que pode impulsionar significativamente a saúde pública e a sustentabilidade ambiental no Brasil.

Autor: Divulgação


Home care, os planos de saúde e os direitos do paciente

O conceito de home care é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário da saúde, especialmente no Brasil.

Autor: José Santana Junior


Você contribui a mais com INSS?

Ela está lá, presente no contracheque de qualquer trabalhador com carteira assinada e nas cobranças mensais referentes ao funcionamento do MEI.

Autor: Marcelo Maia


Planejamento patrimonial ou sucessório? Na verdade, os dois!

Preocupar-se com o presente, o agora, é algo inerente a qualquer empresa. Até porque são as decisões deste instante, do hoje, que ajudam a determinar o amanhã.

Autor: Mariella Bins Santana


Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação.

Autor: Natália Soriani


Desafios e soluções para condomínios com a legalização da maconha

Advogado Dr. Issei Yuki aponta aspectos críticos para a administração condominial.

Autor: Divulgação


Hiperjudicialização da saúde no Brasil: gargalos e soluções

A hiperjudicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente que tem gerado preocupações significativas no sistema Judiciário.

Autor: Natália Soriani


Obra analisa direitos familiares sob o viés da afetividade

Com o intuito de aprofundar os aspectos constitutivos da afetividade familiar, o doutor em Direito Caio Morau assina livro em que analisa modelos de uniões cujo reconhecimento é reivindicado por setores da sociedade, como as poligâmicas, concubinárias e incestuosas.

Autor: Divulgação


Terrenos de marinha são diferentes de praia

A Proposta de Emenda à Constituição dos terrenos de marinha (PEC 3/2022), a chamada PEC das Praias, tem fomentado debates.

Autor: Fabricio Posocco


O que você precisa saber sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, assegurando que dependentes, especialmente filhos menores, recebam o suporte financeiro necessário para seu sustento, educação e bem-estar.

Autor: Divulgação


A inadequação da mediação obrigatória pré-judicial

Nos últimos anos, a sobrecarga do sistema judiciário brasileiro tem provocado o debate acerca da obrigatoriedade da tentativa de solução extrajudicial de conflitos antes do ajuizamento de ações judiciais, como uma forma de comprovar o interesse de agir.

Autor: Suzana Cremasco