Obra analisa direitos familiares sob o viés da afetividade
Obra analisa direitos familiares sob o viés da afetividade
Com o intuito de aprofundar os aspectos constitutivos da afetividade familiar, o doutor em Direito Caio Morau assina livro em que analisa modelos de uniões cujo reconhecimento é reivindicado por setores da sociedade, como as poligâmicas, concubinárias e incestuosas.
Em Direito de Família e Princípio da Afetividade, lançamento da Almedina Brasil, o autor investiga se toda e qualquer união, de duas ou mais pessoas, em que haja afeto, deve ser juridicamente reconhecida pelo ordenamento brasileiro, ou se há outros critérios preponderantes para essa análise.
O estudo leva em conta as rápidas e importantes transformações dessa área do Direito Privado e tem apoio de outros ramos do conhecimento, como a filosofia, a sociologia e a antropologia.
Segundo Morau, o princípio da afetividade é reputado como o mais importante do Direito de Família, mas, ao mesmo tempo, tem seu significado negligenciado, o que demanda aprofundamento nas raízes desse elemento.
Ao longo dos capítulos, o autor busca responder qual a natureza da afetividade, se é objetiva ou subjetiva, permanente ou efêmera, positiva ou negativa, racional ou sentimental, se coincide ou não com o amor, e qual posição ocupa com relação a outros sentimentos humanos.
Também aborda sobre a atribuição de direitos aos concubinos, patrimonialismo, monogamia como premissa para o reconhecimento das uniões, prevalência da poliginia face à poliandria, benefícios sociais da proibição de uniões incestuosas, entre outros temas.
Direito de Família e Princípio da Afetividade se propõe a averiguar se as uniões não-convencionais são nocivas ou não para os seus membros, para os eventuais filhos, e se contribuem ao bem comum.
Caio Morau traz à discussão jurídica elementos indispensáveis para a compreensão do que é a afetividade e qual o seu papel no reconhecimento ou não de determinadas formações familiares.
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Fonte: LC Agência de Comunicação