A ideia é relativamente simples: quanto mais se fracionar uma determinada sociedade em pequenos segmentos e organizá-los de forma política a reivindicar direitos exclusivos, maior a possibilidade de se combater os verdadeiros direitos aplicáveis uniformemente a todos através do princípio da isonomia. Se a sociedade é fracionada de forma que todas as minorias em conjunto formem uma maioria numérica, chega-se a uma hegemonia política.

Essa ideia, inclusive, faz sentido econômico. Grande parte dos economistas entende que a maioria das pessoas costuma praticar escolhas econômicas racionais. Isso porque o custo das decisões praticadas é absorvido pelo próprio agente econômico, o que o incentiva a ser o mais diligente possível nas suas escolhas. O agente pode até escolher mal no final, mas tenta fazer racionalmente a escolha. Tal raciocínio não se aplicaria nas eleições. O peso do voto de um eleitor é tão pequeno, e seu custo é tão diluído no resto da sociedade, que não faz muito sentido econômico um eleitor perder seu tempo escolhendo candidatos.

Esse fenômeno foi apelidado pelo seu autor, Bryan Caplan, no livro “O mito do eleitor racional”, de “irracionalidade racional eleitoral”, e seria um dos motivos pelo qual a maioria das pessoas vive se esquecendo em quem votou. Quando há esse fracionamento e segmentação em classe, passa-se a haver um retorno concreto da ação política em privilégios exclusivos para si e para os seus “companheiros”, e a escolha do voto, bem como da ação política, passam a ser racionais.

Dentro desse panorama, temos visto recentemente dois movimentos políticos segmentados fazendo muito barulho tanto nos EUA quanto no Brasil: o movimento negro no primeiro, e o movimento feminista no segundo. Segundo esses movimentos sociais de minoria, os EUA ainda padecem de grande racismo institucionalizado, assim como o Brasil padece de grande machismo e patriarcalismo. A morte de um jovem negro na cidade de Ferguson por um policial branco, e os xingamentos feitos a Dilma em todo o lugar que ela vai seriam reflexos dessas chagas institucionalizadas.

A palavra-chave desse problema é “institucionalidade”. Estaria o racismo ainda institucionalizado nos EUA? E o machismo no Brasil? A resposta óbvia é que não. É uma resposta óbvia pelo motivo mais simples: o Presidente dos EUA é negro e a presidente do Brasil é mulher. Se isso não fosse já suficiente para afastar tais declarações absurdas, no Brasil temos um adendo: de acordo com a última pesquisa de opinião pública sobre a corrida presidencial, tanto a primeira quanto a segunda colocada são mulheres.

Ambas somam 57% da preferência popular. Já que estamos falando de institucionalização de opressão, temos que ir na fonte da organização de ambos os estados, que são suas Constituições. Na décima-quarta emenda, a Constituição americana garante o princípio da isonomia para todos os cidadãos, independentemente da cor da pele. O inciso I do artigo quinto da Constituição Brasileira dispõe que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

E se isso não fosse suficiente, nos EUA é prática estatal comum as políticas de ação afirmativa em privilégio de minorias raciais e no Brasil são corriqueiras as ações afirmativas em privilégio de mulheres. Portanto, simplesmente não existe institucionalização de racismo nos EUA ou machismo no Brasil. Dito isso, podemos ainda nos perguntar: mas existe racismo ou machismo na prática social? A resposta mais óbvia é que sim! Claro que existe! Assim como temos caridade, crimes e daí por diante.

Como há seres humanos nesses países, temos, necessariamente, comportamentos humanos de todos os tipos, bons ou ruins. E tais comportamentos, embora possam até ser combatidos por políticas públicas, caso nocivas e atentatórias à liberdade dos indivíduos, continuarão existindo para sempre. A existência de indivíduos racistas ou machistas não fazem das sociedades em questão.

E dado que, como dito anteriormente, as sociedades em questão já deram provas cabais de que hegemonicamente ou institucionalmente não há racismo ou machismo, fica claro que o uso desse discurso vitimista tem apenas um único objetivo: fazer prevalecer uma visão de mundo anti-liberal, anti-liberdade e anti-isonômica de aparelhamento do Estado para favorecimentos pessoais. Até o momento essa tática tem funcionado muito bem.

*Bernardo Santoro é mestre em Teoria e Filosofia do Direito, Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ e Diretor do Instituto Liberal.