Havia ainda na escola uma cantina, que vendia outros itens, inclusive chocolates. Parte dos estudantes ainda comprava ali, mas os bombons de Luíza passaram a incomodar.

A dona da lanchonete levou a reclamação à direção da escola, que, por sua vez, proibiu o empreendimento da aluna. Com menos concorrência, os estudantes da escola de Luíza foram prejudicados e agora também têm de pagar mais caro na cantina se quiserem consumir o mesmo produto.

Percebam que isso é a ocorrência micro de um fenômeno macro na política nacional; a diferença é que no estabelecimento de ensino foram algumas centenas de alunos, no Brasil são milhões de pessoas.

Isso porque as empresas brasileiras, perante um mercado externo mais competitivo, agem de forma similar à da dona da cantina: em vez de investirem em inovação, buscarem maior produtividade e, por conseguinte, se tornarem mais competitivas no mercado, muitas vezes preferem investir em lobby em Brasília para mitigar a concorrência, aumentar os tributos das importações, gerando mais protecionismo com o jurássico argumento de “defesa da indústria nacional”.

Entretanto, a competição é benéfica para o consumidor porque ele é o soberano “através de um plebiscito diário e contínuo no qual cada centavo dá direito a um voto, os consumidores determinam quem deve possuir e fazer funcionar as fábricas, lojas e fazendas”.

Dessa forma, vale dizer que o intervencionismo mitiga a concorrência e a atividade empreendedora. Como asseverou Ubiratan Iorio:

Intervencionismo e empreendedorismo são estados contraditórios. Não admitem meios termos, da mesma forma que não há meio termo entre chover e não chover: ou está chovendo ou então não está; ou há empreendedorismo ou intervencionismo. […]

O empreendedorismo brota do espírito criativo dos indivíduos, que os leva a assumir riscos para criar mais riqueza. Para que possa florescer, depende de quatro atributos: governo limitado, respeito aos direitos de propriedade, leis boas e estáveis e economia de mercado. Quanto mais uma sociedade afastar-se desses pressupostos, mais sufocada ficará a atividade de empreender e mais prejudicada a economia, pois não se conhece exemplo de desenvolvimento econômico sem a presença de empreendedores.

Vale ressaltar que “muitos empresários agem de forma anticapitalista” ao propor barreiras alfandegárias. Isso é reflexo do capitalismo de laços, um sistema que se realiza mediante a criação de alianças e emaranhados comerciais estabelecidos entre grupos privados com o governo. Isso ocorreu, para exemplificar, em 2011 com o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 pontos percentuais para veículos de fora do Mercosul.

A medida foi para beneficiar principalmente quatro montadoras de veículos, em detrimento de todos os consumidores, que passarão a ter de pagar mais para consumir o mesmo bem. Endossando esse pensamento, Donald Stewart Jr. Salientou que:

(…) o intervencionismo invariavelmente protege alguns produtores em detrimento do consumidor, enquanto que a liberdade de entrada no mercado favorece o consumidor, obrigando o produtor a “descobrir” a maneira de satisfazê-lo. Quando o caminho do sucesso deixa de ser o de produzir algo melhor e mais barato e passa a ser o de obter os favores do “rei”, ou de ser “amigo do rei”, a sociedade se degenera moralmente e empobrece economicamente.

Por conseguinte, o intervencionismo o protecionismo são alguns dos motivos de pagarmos tão mais caro nos produtos no Brasil. Cabe salientar que o estado pode ajudar muito não atrapalhando, tendo um governo comprometido com o empreendedorismo, eliminando a burocracia e regulamentações, simplificando a legislação, estimulando a competição e investimentos, bem como reduzindo impostos – inclusive de importações. Os consumidores, com toda certeza, agradecem.

* Luan Sperandio Teixeira é Acadêmico do curso de Direito Universidade Federal do Espírito Santo, Líder estudantil, colaborador da rede Estudantes Pela Liberdade do Espírito Santo e colunista do Instituto Liberal.