Tempos Estranhos
Tempos Estranhos
Estamos vivenciando tempos difíceis na política nacional.
A presidente da República está totalmente isolada, seus discursos são desconexos, sua reforma Ministerial para tentar ganhar apoio da base aliada parece ter tido efeito contrário.
O país está desgovernado, uma Nau sem Vela, sem comando e em tempestade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com maioria absoluta de seus membros, decidiu pelo prosseguimento da Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, em vista dos avanços da operação Lava Jato onde há, à primeira vista, evidências de doações irregulares na Campanha Presidencial de 2014.
Nesta investigação será apurado se houve ou não abusos (doações irregulares, uso da máquina pública e etc.) que contaminassem o pleito eleitoral a ponto de trazer um desequilíbrio de forças na campanha eleitoral, maculando o seu resultado.
Caso sejam comprovados tais abusos e demonstrado sua gravidade o TSE poderá vir a cassar o mandado eletivo da Presidente da República, além da apuração de outros crimes por ventura existentes.
De outro lado, o Tribunal de Constas da União, como amplamente divulgado pela mídia, rejeitou as contas do Governo Dilma Rousseff em 2014, à unanimidade, constado no voto do Ministro Relator que foi apurado distorções na ordem de R$ 106 bilhões de reais.
A decisão do TCU agora será encaminhada para o Congresso Nacional para aprovar ou não o minucioso parecer, podendo se confirmado levar ao Impeachment da Presidente.
As ditas “Pautas Bombas” não são votadas pelo Congresso Nacional por falta de quórum, o que demonstra cabalmente que o Governo perdeu o apoio da base aliada.
Ora, se não tem o apoio dos seus, não vai conseguir sensibilizar a oposição, por óbvio. Com tantas mazelas e problemas a ser enfrentado, o discurso de defesa dos Governistas à opinião pública continua arcaico e ultrapassado.
No caso do Tribunal de Contas da União dizem que o Ministro Relator está fazendo e fez um julgamento político. Tentou, sem êxito, inclusive, arguir a suspeição do Relator e que o TCU não teria autoridade e amparo legal para julgar as contas do Governo Dilma, já que todos os governos anteriores utilizaram de pedaladas fiscais.
Ao impeachment afirmam que é um golpe da classe elitista contra um governo do povo. Ao Julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmam que a oposição quer um terceiro turno da eleição contra um Governo eleito democraticamente pelo voto popular.
Para defender sua permanência no Governo, a Presidente deu entrevista para as rádios da cidade de Barreiras, afirmando: “Temos uma democracia. A base é o voto direto nas urnas. O Único método reconhecido (para chegar ao poder) é o voto direto nas Urnas. ”
Voltando a falar em golpe. Esqueceram os governistas e a Presidente que a lisura da Campanha Eleitoral é que determina a validade do voto e da própria Eleição.
Ganhar a Eleição não é um antídoto contra corrupção, caixa dois em campanha eleitoral, pedaladas fiscais, investigações e apurações de responsabilidades. Os argumentos parecem “fala para boi dormir”, a retórica não convence mais. Não há golpe quando as instituições democráticas exercem seu papel, a lei é feita para todos, inclusive para a Mandatária maior da nação.
* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).