Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Os ingredientes de um julgamento histórico

Os ingredientes de um julgamento histórico

26/01/2018 Leonardo Pantaleão

"o juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis."

Ontem (24 de janeiro), em um dia histórico para a República brasileira, em que novamente se avaliou a responsabilidade criminal de um ex-presidente perante um órgão colegiado do Poder Judiciário, relembro-me de uma das célebres frases de Platão, que assim um dia asseverou: "o juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis."

A par de qualquer questão ideológico-política, o Poder Judiciário demonstrou, com a mantença da condenação do ex-presidente Lula, que a função de julgar deve ser alheia a pressões externas, até mesmo daquelas de natureza intimidatórias, como antidemocraticamente noticiadas recentemente. Isso, em epítome, é o que se espera de um Poder independente, imparcial e apartidário.

Despiciendo aqui, destacar, também, o intenso combate travado entre acusação e defesa, natural em uma ação penal que envolve a representatividade de entendimentos, sentimentos e interesses avessos entre si. Ambos devem ser merecedores de aplausos efusivos, posto que com brilhantismo desenvolveram seus misteres.

Engana-se aqueles que imaginam que a batalha, com o desfecho desse dia, repita-se, histórico, alcançou o seu final. Muitos serão, ainda, os capítulos que se avizinham nesse roteiro protagonizado por alguém que, não se nega, despertou sentimentos antagônicos entre os brasileiros.

Nosso sentimento, nesse momento, é único, qual seja, que prevaleça, ao final, a JUSTIÇA, como forma de sedimentar a credibilidade do tão sofrido povo brasileiro, nas suas instituições.

* Leonardo Pantaleão é especialista em Direito Penal e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR).



“Pente-fino” do INSS revisará 800 mil benefícios temporários

Advogada explica quem corre risco e como garantir a manutenção dos auxílios.

Autor: Divulgação


O Imposto do Pecado: Quem paga a conta?

Este tributo é visto como uma medida potencialmente transformadora que pode impulsionar significativamente a saúde pública e a sustentabilidade ambiental no Brasil.

Autor: Divulgação


Home care, os planos de saúde e os direitos do paciente

O conceito de home care é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário da saúde, especialmente no Brasil.

Autor: José Santana Junior


Você contribui a mais com INSS?

Ela está lá, presente no contracheque de qualquer trabalhador com carteira assinada e nas cobranças mensais referentes ao funcionamento do MEI.

Autor: Marcelo Maia


Planejamento patrimonial ou sucessório? Na verdade, os dois!

Preocupar-se com o presente, o agora, é algo inerente a qualquer empresa. Até porque são as decisões deste instante, do hoje, que ajudam a determinar o amanhã.

Autor: Mariella Bins Santana


Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a integralidade da mensalidade do plano de saúde, em modalidade de coparticipação.

Autor: Natália Soriani


Desafios e soluções para condomínios com a legalização da maconha

Advogado Dr. Issei Yuki aponta aspectos críticos para a administração condominial.

Autor: Divulgação


Hiperjudicialização da saúde no Brasil: gargalos e soluções

A hiperjudicialização da saúde no Brasil é um fenômeno crescente que tem gerado preocupações significativas no sistema Judiciário.

Autor: Natália Soriani


Obra analisa direitos familiares sob o viés da afetividade

Com o intuito de aprofundar os aspectos constitutivos da afetividade familiar, o doutor em Direito Caio Morau assina livro em que analisa modelos de uniões cujo reconhecimento é reivindicado por setores da sociedade, como as poligâmicas, concubinárias e incestuosas.

Autor: Divulgação


Terrenos de marinha são diferentes de praia

A Proposta de Emenda à Constituição dos terrenos de marinha (PEC 3/2022), a chamada PEC das Praias, tem fomentado debates.

Autor: Fabricio Posocco


O que você precisa saber sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, assegurando que dependentes, especialmente filhos menores, recebam o suporte financeiro necessário para seu sustento, educação e bem-estar.

Autor: Divulgação


A inadequação da mediação obrigatória pré-judicial

Nos últimos anos, a sobrecarga do sistema judiciário brasileiro tem provocado o debate acerca da obrigatoriedade da tentativa de solução extrajudicial de conflitos antes do ajuizamento de ações judiciais, como uma forma de comprovar o interesse de agir.

Autor: Suzana Cremasco