A bolsa iniciou na casa dos 91 mil pontos, bateu recordes e renovou máximas históricas, fechando o período nos patamares de 117 mil pontos, contrapondo a taxa básica de juros (Selic) em 4,5%, a menor da história.

O cenário econômico em aquecimento, impulsionado pelas reformas do governo, trouxe à tona o chamado “Bull Market”.

Entretanto, contrariando as expectativas, no dia 2 de Janeiro - primeiro dia útil de 2020 – a Bolsa de Valores anunciou uma nova política de tarifação sobre dividendos e juros sobre capital próprio, até então, inexistente para pessoas físicas.

A medida trouxe descontentamento por parte do investidor e, desde então, começou a circular nas redes sociais a notícia da cobrança que ficou conhecida como a “CPMF dos proventos”.

De acordo com a nova taxa, a B3 passa a descontar o percentual de 0,12% do pagamento de dividendos e juros sobre capital dos investidores que possuam um patrimônio superior a R$ 20 mil, limitado ao teto de R$5 mil.

A tarifação vai incidir sobre ações e fundos imobiliários. Mas na prática, como isso impacta na carteira do investidor?

Primeiramente, vale destacar que a taxa permanecerá isenta para o pequeno investidor, aqueles que possuem patrimônio sob custódia inferior a R$20 mil.

Lembrando que esse valor é calculado somente sobre o montante investido em ações e fundos imobiliários. Segundo a instituição, esse perfil de investidor representa 65% do total de seus clientes do tipo pessoa física.

Para o investidor que possui mais de R$20 mil em renda variável, passará a incidir o percentual de 0,12% sobre cada pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, sendo que a taxa não sofre alteração, mas é limitada ao teto de R$ 5 mil por tarifação.

É importante ressaltar que a tarifação é realizada por provento, individualmente, e a limitação do teto também. Isso quer dizer que um investidor pode ter descontos superiores a R$5 mil dentro de um mesmo mês, basta que tenha uma quantidade de proventos que, somados ultrapassem este valor.

Contudo, na data em que foram anunciadas as mudanças, o presidente da B3, Gilson Finkelsztain, disse que entre as razões para a implementação das medidas, estava o entendimento de que as tarifas poderiam ser um “gargalo” para a atração de novos clientes por parte das corretoras. Ou seja, o foco das mudanças está no pequeno investidor de varejo.

Segundo a B3, as mudanças serão implementadas ao longo do ano e espera-se um impacto positivo para a expansão da base de investidores pessoas físicas. Ficou confuso? Vou explicar.

Para chegarmos a uma conclusão sobre o impacto que as novas medidas irão causar, é imprescindível conhecer e entender todo o novo modelo de tarifação proposto pela B3.

Com as mudanças, a taxa mensal de manutenção de contas será zerada e a taxa de negociação de ações na B3 reduzirá cerca de 10% para pessoas físicas.

Além disso, clientes com até R$ 20 mil em custódia em uma mesma corretora serão isentos das demais taxas de manutenção (como já dito aqui).

Segundo o site da B3, “a medida representa uma redução de aproximadamente R$250 milhões nas tarifas pagas pelos clientes da B3 no ano, considerando os volumes negociados nos últimos 12 meses”.

Ainda, conforme os dados da B3 em 2019, o número de contas ativas na depositária saltou de 643 mil para 1,5 milhão em outubro, sendo que cerca de um terço tem até R$ 5 mil investidos em renda variável.

Dessa forma, percebe-se que, em uma perspectiva geral, as novas medidas de tarifação são favoráveis aos pequenos investidores, que até então são a maioria.

A taxa que incidirá em grandes investidores trará um impacto mínimo visto o benefício que irá proporcionar à maioria. Seria uma tentativa de democratizar o mercado de renda variável?

O que se sabe é que a expectativa é a de incentivar novos entrantes e que as mudanças sejam implementadas ao longo do ano. Resta-nos observar para saber como o mercado irá se adaptar.

* Ronaldo Murasawa é assessor de investimentos da Monteverde Investimentos.