Pescadores informais do Rio Doce são beneficiados por projeto-piloto
Pescadores informais do Rio Doce são beneficiados por projeto-piloto
Na 1ª etapa, 150 receberam indenização por danos da barragem de Fundão
A Fundação Renova, entidade criada para reparar os prejuízos decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), concluiu em dezembro passado o projeto-piloto Pescador de Fato, criado para identificar pescadores comerciais artesanais que não conseguem comprovar o exercício da profissão.
Muitos dos pescadores atingidos em toda a bacia do Rio Doce não conseguiram receber indenização pelo impacto causado pela tragédia, em novembro de 2015, por causa da elevada informalidade na atividade.
A aplicação de uma metodologia desenvolvida pela Renova reconheceu nesta primeira etapa 150 pescadores, dos quais 14 são mulheres, que trabalhavam sem o documento de ofício ativo e se tornaram aptos a receber indenização da fundação pelos danos do rompimento da barragem de Fundão.
O reconhecimento dos pescadores artesanais envolveu oficinas comunitárias para levantamento das especificidades da pesca local, atendimento individual para que contassem a sua rotina na atividade, além de um parecer quanto à elegibilidade e encaminhamento aos escritórios de indenização para os casos aplicáveis.
Fonte: Agência Brasil