O ano de 2020 será sempre lembrado como o ano triste da COVID-19, do distanciamento social, das lives, da recessão global, do álcool gel, da calamidade, das milhares de vidas perdidas e tantos outros fatos gerados por um vírus que tomou o mundo, se tornou uma pandemia e nos apresentou um cenário de insegurança e indefinição sobre o futuro.

São em momentos como esse, que a realidade se apresenta como ela é, e enxergamos sem filtro o nível de preparo e estrutura que cada País tinha para enfrentar uma situação inédita como a que estamos passando.

Em períodos normais, a urgência e o desenvolvimento de ações consideradas de médio e longo prazos tendem a ser encaradas respectivamente como “menos urgentes” e por vezes mais longas do que deveriam durar.

O cenário muda, quando somos provocados por situações que nos tiram da zona de conforto, como no caso da crise gerada pela pandemia, demandando da coletividade, e em especial das autoridades constituídas, empatia e um trabalho conjunto e alinhado na busca das melhores soluções.

No caso do Brasil, observo que mesmo conhecendo os problemas estruturais, a enorme desigualdade social e os entraves econômicos que tanto prejudicam nosso desenvolvimento, a pandemia da COVID-19 escancarou essas fragilidades e ineficiências e mostrou a necessidade de um olhar para os mais pobres, acelerando o debate sobre temas/áreas a meu ver fundamentais de serem definidos, como no caso da continuidade das reformas estruturantes, a melhoria dos sistemas de educação e saúde, a geração de empregos, a proteção do meio ambiente, a relação comercial entre os países, entre outros.

Do ponto de vista estrutural, se pensarmos no Brasil como uma casa a beira mar, exposta ao desgaste da maresia, do vento e do sol, e sem qualquer manutenção, a pandemia foi um furacão que quase derrubou essa casa, deixando milhões de brasileiros na praia, desprovidos de saneamento básico, moradia, emprego, saúde e educação minimamente adequados para o enfrentamento da crise e a continuidade das atividades cotidianas. Tudo fruto de décadas de má gestão nos três níveis. 

Não existe solução fácil para problema complexo, de forma que, para cada área mencionada acima, as medidas a serem adotadas demandam das autoridades públicas em todas as suas esferas e do Congresso Nacional, muita cooperação e comunhão de esforços, visando atender a cada brasileiro e corrigindo as deficiências estruturais acumuladas ao longo de anos, em questão de meses. Dentre as ações potencializadas pela pandemia, destaco:

Reformas tributária e administrativa

Há décadas, o Brasil vem apresentando um aumento gradativo da sua carga tributária, sendo um dos países com a maior carga do mundo com uma média de 33% de impostos cobradas pela União, Estados e Municípios das empresas e contribuintes pessoas físicas.

Se por um lado o peso dos tributos reduz a competividade das empresas instaladas no país, de outro,  o aumento dos gastos públicos, do custo da máquina pública e a má alocação dos recursos em benefício da população impedem que tal carga possa ser menor, mais justa, segura e atrativa para quem deseja investir no Brasil. 

O Brasil precisa de uma reforma tributária eficiente. Também é imprescindível trabalhar uma reforma administrativa para a contenção dos gastos públicos, estabelecendo-se assim o equilíbrio das contas públicas.

Saneamento básico

Com a pandemia, a tão necessária universalização do acesso a água e esgoto tratados se tornou urgente.

A necessidade de avançarmos com mais agilidade nos investimentos em serviços de abastecimento público e esgotamento sanitário ganhou relevância e impulsionou o debate para a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Hoje, aproximadamente metade da população não tem serviço de esgoto sanitário e 40 milhões não têm água tratada com rede de abastecimento. Nesse cenário, o simples ato de lavar as mãos com água e sabão não é possível.

Gás natural

Outra frente que ganhou celeridade foi a proposta de abertura do Mercado de Gás Natural , com a votação da Nova Lei de Gás.

Mais uma vez um passo importante para trazer mais segurança jurídica e investimentos para um setor de grande relevância para um país que tem o potencial do pré-sal e que se utiliza do gás natural para a produção de uma gama extensa de produtos e em serviços.

5G e estímulo à inovação

A transformação digital das empresas brasileiras depende de acesso a uma rede de internet robusta e confiável, sendo um dos caminhos que temos para garantir a produtividade e competitividade necessárias, assegurando nossa inserção nas cadeias globais de valor.

A conectividade confiável é a base para tornar viável essa transformação, já que a implantação dos conceitos e tecnologias associadas à Indústria 4.0 e demais aplicações envolvendo o IoT depende de sua existência e disponibilidade.

Essas são apenas algumas das propostas que ganharam relevância na crise e que aprovadas, certamente auxiliarão na retomada econômica. Que venham as boas notícias.

A ABIMAQ, além de atuar nas questões de crédito, manutenção dos empregos, ferramentas para a retomada da economia, também prioriza as questões citadas acima.

* Rafael Bellini é Bacharel em Direito e Chefe de Gabinete na Presidência da ABIMAQ/SINDIMAQ.