Depois das eleições, o primeiro e maior espetáculo de uma democracia, na qual a população, de forma livre e ordeira, escolhe seus representantes de forma direta para os cargos dos legislativos e executivos, onde cada pessoa representa um voto, independente de cor, credo ou condição social, temos as livres manifestações populares, que na rua demonstra seu apoio ou repúdio ao governo eleito.

As manifestações populares começaram a ecoar no final do Governo Militar. Cidadãos reuniam em eventos públicos clamando por eleições diretas. Tais movimentos apressaram a redemocratização do país.

Anos depois, novas manifestações surgiram no país, os denominados caras pintadas, favoráveis a defenestração do presidente Collor de Mello do cargo de mandatário maior da nação, que resultaram na renúncia do presidente Collor e seu impeachment.

Na ocasião da Copa do Mundo no Brasil, um bando de arruaceiros denominados Black Bloc, tentaram misturar manifestação com vandalismo, escondendo-se atrás de máscaras, destruíram bens públicos e particulares, em uma tentativa vã, de fazer um movimento contra a Copa do Mundo. Os arruaceiros foram devidamente coibidos pela força policial.

As manifestações hão de ser livres, ordeiras, sem violências, demonstrando a satisfação, insatisfação ou reivindicatória sobre determinado ato, podendo ser cultural, governamental e política.

A Constituição Federal aprova o direito às manifestações em seu artigo 5º, inciso XVI, “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais aberto ao público, independentemente de autorização”.

Portanto, aglomerações de pessoas que utilizam de trincheiras de fogo, destroem patrimônio público e privado, não são atos do livre exercício de manifestar agasalhados pela Constituição Federal, são contrários a lei, configurando atos de vandalismo, como aqueles promovidos pelos Black Bloc.

Em passado recente, a população novamente tomou as ruas contra a corrupção que assolava nosso sofrido Brasil e em apoio ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff, culminando no julgamento favorável a seu impedimento.

As forças das manifestações, têm ecoado nos ouvidos de nossos representantes das casas legislativas, que sobre forte clamor popular, saem da inércia para atender o desejo expressado pela voz do povo.

É de se observar que a maioria das manifestações têm por objetivo uma força contrária a alguma coisa, a determinada atitude ou pessoa, com consequente reivindicação.

Nos pequenos exemplos citados pode-se observar que a população foi a rua contra o Governo Militar, em apoio a redemocratização, contra um presidente, favorável a seu impedimento e contra a corrupção.

Atualmente tem-se observado um novo tipo de manifestação, um movimento de forma espontânea, sem reivindicação outra a não ser de simplesmente apoio ao Governo do atual Presidente.

Pessoas das mais variáveis classes sociais, com seus familiares, amigos e estranhos, sem pão com mortadela, transporte gratuito fornecido por partidos ou sindicatos, se vestem das cores da bandeira do Brasil, única e exclusivamente, para demonstrar contentamento e apoio ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Este novo tipo de manifestações, de simples apoio ao Governo Federal, têm ocorrido de forma ordeira, não provocativa, geralmente em domingos ou feriados, não atrapalhando o direito de ir e vir dos demais cidadãos.

Há de se reconhecer, situação ou oposição, que manifestações de apoio, sem reivindicações, sem conclame político-partidário, espelha um amadurecimento da democracia!

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário.

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