A mineração, vale ressaltar, é uma proteção financeira e econômica para o país, por se tratar de uma atividade de grande fonte de renda que equilibra o crescimento em um nível bastante significativo.

A mineração brasileira, além de produzir e comercializar metais para todos os tipos de indústrias, atrai cada vez mais investidores de todas as partes do mundo.

Um estado que vem se destacando nesse setor é o Pará. Dados atuais divulgados pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral) mostraram que o estado ocupa o primeiro lugar no ranking das exportações minerais, exportando 57 milhões de toneladas, o que equivale a $8,151 bilhões de dólares.

Conhecido por suas riquezas em jazidas minerais, o Pará se confirma como grande produtor de minérios de ferro, manganês, cobre e níquel e de minério de caulim.

É no estado do Pará que grandes empresas investem bilhões na mineração. A atividade de mineração da Vale no Pará, por exemplo, arrecadou aos cofres públicos do Estado e municípios, um total de R$1,3 bilhão com arrecadação de impostos e subsídios.

Segundo o site da empresa, mais R$ 2,9 bilhões foram negociados pela mineradora juntamente com empresas locais para o abastecimento de serviços e produtos aplicados diretamente nas minas e usinas de mineração do Estado.

Outra empresa mineradora que decidiu investir no Pará foi a Mineração Buritirama. Com investimentos que superam 1 bilhão de reais no Estado, ela é responsável por gerar 1.500 empregos diretos e 2.000 indiretos, gerando renda e desenvolvimento socioeconômico para o município.

Nesse sentido, a Câmara dos Deputados também aprovou a Medida Provisória nº 1045/2021, cujo texto é de autoria do deputado Christiano Aureo, tende a ampliar ainda mais a geração de emprego no setor, em razão da flexibilização das leis trabalhistas, para combater os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia.

Para quem ainda não sabe porque o Brasil é considerado um território privilegiado, a explicação mais plausível é que a quantidade e variedade de minerais contidos no subsolo são provenientes da sua formação geológica.

Ou seja, o Brasil apresenta um enorme potencial na produção mineral, colocando o país com grande destaque no cenário mundial.

* Henrique Costa de Seabra é advogado, especialista e mestre em Direito Ambiental.

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