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As Mulheres, a PEC 09/23 e o ciclo do retrocesso
O contrassenso legislativo constitucional poderia até ser difícil de explicar, mas fica fácil quando se parte do conhecido verbete popular do “ganha, mas não leva”.
Autor: Bianca Stella Azevedo Barroso
O reverso da PEC da Bengala
Discussão volta à tona pretendendo diminuir a idade da compulsoriedade para aposentadoria aos 70 anos de idade.
Autor: Bady Curi Neto
O que diz a Constituição sobre a PEC 33?
Foi apresentada pelo Deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2.011, que dentre outras matérias, visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil.
Autor: Lirismar Campelo
O fim da reeleição de governantes
Está tramitando pelo Congresso Nacional mais um projeto que revoga a reeleição de Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito Municipal.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
