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As indenizações após a extinção do DPVAT
Em 12 de novembro deste ano, foi publicada a Medida Provisória 904, que prevê a extinção do seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Autor: Benigna Teixeira
Transformações nas indenizações por acidente do trabalho
As indenizações por acidente de trabalho sofreram uma grande alteração nos últimos anos. A Emenda Constitucional 45/2004 trouxe inúmeras mudanças no artigo 114 da Constituição Federal. Contudo, uma dessas alterações parece especialmente significativa, por se tratar da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.
Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Acidentes aéreos e as indenizações
Recentemente tivemos o trágico acidente aéreo envolvendo a companhia Voepass, que resultou na morte de 62 pessoas.
Autor: Gabriel Funichello
Palocci, O Midas do governo
Quando aparecem gravações de políticos recebendo dinheiro de corrupção, logo surgem os defensores a culpar as imagens.
Autor: Pedro Cardoso da Costa
Revisão de indenização a anistiados
É muita hipocrisia e esperteza dessa turma de anistiados que se valeu de indenizações ditas por perseguição política. E as pessoas que foram vítimas desses agitadores e que perderam a vida, deixando as suas famílias desamparadas, isso não significa nada na consciência espúria desses falsos moralistas e defensores de anarquistas? Por que somente o outro lado subversivo fez jus a reparo pecuniário de "injustiça sofrida", sendo indenizado pelo Estado? E o pior, algumas indenizações extrapolaram a razoabilidade, motivo pelo qual o Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão fiscalizador das contas públicas, vai proceder a uma verificação.
Autor: Julio César Cardoso
A farra da indenização
As discutíveis indenizações aos perseguidos do regime militar voltam a ocupar grande espaço na mídia.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
