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Resultado da busca: " pensão alimentícia "


O que você precisa saber sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, assegurando que dependentes, especialmente filhos menores, recebam o suporte financeiro necessário para seu sustento, educação e bem-estar.

Autor: Divulgação


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Para muitas famílias, a pensão alimentícia é considerada um recurso necessário para garantir suas necessidades mínimas.

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Em regra, cada indivíduo é responsável pelo seu próprio sustento.

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