Resultado da busca: “ ações trabalhistas ”
O perigo da pejotização para as startups
Os recentes conflitos envolvendo a Uber e a justiça trabalhista em ações que reivindicam o vínculo de emprego de motoristas junto à empresa ganhou a atenção da sociedade e até do Palácio do Planalto.
Autor: Ricardo Grossi
Breves notas sobre a ‘uberização’ e a relação de emprego
O fenômeno da “uberização” surge em meio à quarta revolução industrial ou digital – realidade em que as relações sociais estão fortemente influenciadas pela velocidade da informação e pelos avanços tecnológicos.
Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes
O direito de greve e o grevismo profissional
"É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei".
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Mau uso da internet no trabalho
A internet representa hoje uma importante ferramenta em nosso cotidiano, Não se imagina mais um mundo sem ela, mas é importante atentar para que o seu uso seja adequado, principalmente dentro do ambiente de trabalho.
Autor: Ricardo Trotta
Nova lei de empresa individual combate burocracia
Foi sancionada a Lei nº 12.441/2011 que cria a modalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRLI, tendo sido seu texto publicado no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2011.
Autor: Rodrigo Amaral
Terceirização: vilã ou solução?
Na busca incessante das empresas por mecanismos de flexibilização das normas trabalhistas, surgiu uma forma de contratação que hoje é “a menina dos olhos” dos grandes, médios e pequenos empreendimentos, a terceirização.
Autor: Jessica Rodriguez Ramos
Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências
O artigo 626, da CLT, dispõe que “incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho”.
Autor: Rafael Cenamo Junqueira
Trabalho escravo e o desrespeito a legislação
No mundo moderno buscamos constantemente coibir qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, contudo, a referida prática é extremamente complexa e uma das tarefas mais difíceis.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
