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Resultado da busca: “ direito ”

Direitos Humanos e Inclusão: a construção do “ESG” é um ótimo negócio!

Os Direitos Humanos constituem o feixe de prerrogativas inerentes à essência da pessoa humana:

Autor: André Naves

“Quid Iuris”? Qual Direito?

Hoje se vê pessoas que vivem completamente de acordo com as leis. Mas não são solidários e não têm fraternidade.

Autor: Wagner Dias Ferreira

STF, o inquérito das “fake news” e a ofensa ao Estado de Direito

A iniciativa é uma resposta às postagens e mensagens ofensivas dirigidas ao STF.

Autor: João Jacinto Anhê Andorfato

Direitos Humanos ou “dos manos”?

Será que a vida de um criminoso é mais importante do que a de um cidadão de bem ou a de um policial?

Autor: Bady Curi Neto

“Vaquinha virtual” nas eleições de 2024

A campanha para as eleições municipais de 2024 ainda não foi iniciada de fato, mas o financiamento coletivo já está autorizado.

Autor: Wilson Pedroso

O direito de estudar também vale para pessoas com autismo

Pautado na perspectiva de um direito humano e fartamente fundamentado nas legislações, o parecer orientador fura a bolha da invisibilidade.

Autor: Lucelmo Lacerda

“Contrato de gaveta” pode trazer instabilidade jurídica à sua empresa?

Contratos sem registro legal podem ser mais rápidos, mas trazem insegurança jurídica para a empresa.

Autor: Divulgação

Atraso/cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

O mês de janeiro costuma ser o de maior movimento nos aeroportos de todo o Brasil, visto ser o mês de férias em escolas e diversas empresas.

Autor: Tony Santtana

Quem tem direito a um mediador escolar?

A lei 12.764 de 2012 diz que pessoas com autismo com comprovada necessidade têm direito a um acompanhante especializado.

Autor: Lucelmo Lacerda

Propriedade Intelectual: o que todo profissional do Direito precisa saber?

Manual reúne informações sobre autoria e proteção legal nem sempre ensinadas na graduação, mas que fazem parte da rotina dos advogados.

Autor: Divulgação

Inclusão escolar: quais são os direitos?

Nenhuma instituição de ensino pode negar a inscrição de pessoa com deficiência em razão de sua condição.

Autor: Lucelmo Lacerda

Gabinetes de parlamentares são “autênticas” microempresas

Vejam aqui o escárnio e a imoralidade de um irrelevante parlamentar da República, que só quer tirar proveito da coisa pública:

Autor: Julio César Cardoso