Resultado da busca: simples nacional
O diferencial de alíquota do ICMS e as empresas no regime do Simples Nacional
O diferencial de alíquota (DIFAL) é o resultado positivo da subtração da alíquota interestadual pela interna, que obriga o contribuinte (Simples Nacional) nas operações com outros Estados recolher tal diferença na entrada do produto na unidade federativa, destinatária para fins de comercialização (art. 115, XV-A, “a”, do RICMS/2000).
Autor: Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Simples nacional
Considera-se Micro Empresa-ME e Empresa de Pequeno Porte-EPP, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, devidamente constituídas, observados os limites de receita bruta anual e vedações previstos no Art. 3 da Lei Complementar n 123/2006 e na Resolução nº 4 do Comitê Gestor do Simples Nacional.
Autor: Fernando Piffer
Aborto legal e as idiossincrasias reinantes no Congresso Nacional
A Câmara dos Deputados, em uma manobra pouco ortodoxa do seu presidente, aprovou, nessa semana, a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1904/2024, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da ala bolsonarista e evangélica, que altera, sensivelmente, as regras de tratamento do crime de aborto.
Autor: Marcelo Aith
6place expande distribuição a nível nacional
Por meio do fulfillment, expectativa é ampliar o número de indústrias incorporadas ao ecossistema da plataforma para abastecer outras regiões Brasil.
Autor: João Alfredo Pimentel
6place expande distribuição a nível nacional
Por meio do fulfillment, expectativa é ampliar o número de indústrias incorporadas ao ecossistema da plataforma para abastecer outras regiões Brasil.
Autor: João Alfredo Pimentel