A convite da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, já havíamos escrito o ABC DA CIDADANIA, que teve ampla divulgação graças ao idealismo, espírito público e competência de toda a equipe que integra essa Secretaria.

Fui agora convocado pelo Prefeito Luciano Rezende e pela Secretária de Cidadania e Direitos Humanos Nara Borgo Cypriano Machado para o encargo de produzir o ABC DOS DIREITOS HUMANOS.

Este novo ABC, que acaba de ser publicado, foi solenemente lançado na Câmara Municipal de Vitória, no Dia Internacional dos Direitos Humanos (dez de dezembro). O ABC dos Direitos Humanos conjuga-se com o ABC da Cidadania:

a) a Cidadania e os Direitos Humanos mantêm íntima relação:

b) a vigência dos Direitos Humanos constitui condição para o exercício da Cidadania;

c) a prática cidadã, em todos os espaços da vida social, corporifica os Direitos Humanos.

d) os dois volumes prestam-se a servir como matéria prima para debates em escolas, sindicatos, movimentos populares, comunidades eclesiais de base;

e) além disso, podem ser utilizados como guia para tarefas que sejam prescritas por professores, em todos os níveis de ensino.

Sou Juiz de Direito aposentado, mas procurei fugir do palavrório jurídico, que só dificulta o entendimento e inspira anedotas, como aquela do réu que, após ouvir a bombástica acusação do Promotor de Justiça, perguntou a ele, humildemente: “Doutor, o senhor falou tudo isso a meu favor, ou contra mim?”

O Direito, de um modo geral, não deve encerrar dentro de si uma espécie de código secreto. E muito menos um ABC DOS DIREITOS HUMANOS pode ter qualquer semelhança com código secreto.

No correr da obra citei autores e livros. Não coloquei a fonte em notas de rodapé, como se faz habitualmente nas obras doutrinárias. Na Bibliografia, que aparece no final do volume, constam os títulos e autores dos livros mencionados.

Ficarei honrado com sugestões e críticas que sejam formuladas pelos leitores. As sugestões permitirão o aprimoramento do trabalho em eventual futura edição. Parece-me que a leitura deste livrinho é oportuna neste momento de Brasil. Isto porque pronunciamentos de grande peso, noticiados pela imprensa, pretendem negar os direitos humanos.
Temos de reagir para impedir retrocessos. A História anda para a frente, não anda para trás.

* João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor.

Fonte: João Baptista Herkenhoff