Com o objetivo agilizar a análise de ações de concessão e revisão de benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) pretende intensificar, a partir deste mês, a realização de audiências previdenciárias telepresenciais.

A unidade paraense da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), já executou um projeto-piloto durante o mês de junho, quando foram realizadas 12 audiências virtuais nas quais foram celebrados acordos em metade. 50%.

As audiências são realizadas através de uma plataforma online que permite o contato audiovisual entre Procuradores Federais, magistrados e segurados.

Além de evitar que haja acúmulo de processos judiciais durante a pandemia da Covid-19 e facilitar o andamento processual, as conciliações virtuais geram economia para os cofres públicos – em virtude do deságio estabelecido nos acordos – e tornam mais ágil o reconhecimento de direitos previdenciários.

Outra vantagem proporcionada pelas audiências telepresenciais é que elas evitam o deslocamento dos segurados para a sede da Seção Judiciária, em Belém, já que a maioria dos casos envolve trabalhadores rurais.

Para os Procuradores Federais envolvidos na iniciativa, as conciliações virtuais  trazem vantagens para a Administração Pública, para o Poder Judiciário e para a sociedade.

Esforço concentrado

As ações que estão sendo pautadas para a conciliação virtual fazem parte de um esforço concentrado das unidades da PGF no Pará, que vêm atuando de forma estadualizada em matéria previdenciária.

No mês de maio, foram analisados cerca de dois mil processos, inúmeros dos quais foram objeto de proposta de acordo escrito.

As audiências telepresenciais se concentram nas ações em que não foram apresentadas propostas de acordos por escrito.

A juíza titular da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que participou das conciliações virtuais, Carina Senna, elogiou a importância da iniciativa e lembrou que em um dos casos a audiência telepresencial evitou que uma segurada tivesse que se deslocar mais de 200 quilômetros.

“Através do recurso da informatização, que tem sua utilização prevista em lei, chegamos até o cidadão de forma célere e eficiente. Foi com muita alegria e emoção que homologuei um acordo em que a segurada estava em sua casa de fazer farinha, situada na zona rural do município de Muaná”, destacou.