A Prescrição, o Estado Democrático de Direito e Dallagnol

O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:

Autor: Bady Curi Neto

Revisão da Vida Toda e os efeitos do futuro julgamento do STF

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: João Badari

Aborto no Brasil: por que não descriminalizar?

O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste.

Autor: Sandra Franco

Pós-pandemia vai exigir celeridade em processos judiciais

A necessidade de isolamento social e a parada temporária de alguns setores da economia deram origem a disputas judiciais sem antecedentes nos tribunais.

Autor: Divulgação

Juros abusivos nos empréstimos pessoais: como restituir na Justiça

Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos.

Autor: Ruslan Stuchi

Decisão emblemática do TSE sobre o abuso do poder religioso

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de poder religioso já na próxima eleição.

Autor: Marcelo Aith

Como o Direito Público é impactado pela pandemia de COVID-19

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus.

Autor: Dra. Elisabete Oliveira Bottolo

Direitos trabalhistas das gestantes em meio a pandemia do novo coronavírus

A Constituição da República, no art. 7º, inciso XXII, dispõe ser direito dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

Como irão sobreviver as empresas que possuem restrições financeiras

De repente nos vimos diante de um cenário jamais visto pelas novas gerações brasileiras e mundiais, na qual em menos de cento e vinte dias o mundo paralisou e se ajoelhou perante uma doença denominada de COVID-19.

Autor: Dalmar Pimenta

Saiba o que é auxílio-doença parental e os reflexos no serviço público

A crise sanitária instalada no nosso país por conta da COVID-19 deixou muitos trabalhadores em estado de vulnerabilidade.

Autor: Dra. Jorgiana Paulo Lozano

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

Com o fim da MP nº 927, as empresas que mantiverem as atividades durante a pandemia devem redobrar os cuidados para preservar a segurança dos empregados e evitar futuras punições judiciais.