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Pirâmides, clubes de bitcoins e os aspectos criminais dos golpes financeiros

Os crimes e golpes financeiros no Brasil estão num viés crescente nos últimos anos.

Autor: Jorge Calazans


Desconto obrigatório em mensalidades de escolas privadas: quais as consequências dessa medida?

Advogado especializado em Direito Educacional comenta impactos dos Projetos de Lei estaduais para reduzir em 30% a mensalidade enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Autor: Célio Müller

Desconto obrigatório em mensalidades de escolas privadas: quais as consequências dessa medida?

Cliente será indenizado por causa de produto não entregue

Empresa online alegou ter tido sua carga roubada durante o transporte.

Autor: Divulgação


Segurados do INSS e a correção de vínculos trabalhistas

Diante do cenário atual de pandemia e fechamento das agências da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem tomando muitas medidas que visam otimizar o atendimento dos segurados via telefone ou pelo site "MEU INSS".

Autor: Debora Silva


A Lei de Abuso de Autoridade como instrumento de abuso

O genial escritor francês Paul Valéry certa feita afirmou que: “O poder sem abuso perde o encanto”.

Autor: Marcelo Aith e Rodrigo Fuziger


George Floyd: o racismo não é invencível

Na cidade de Minneapolis nos Estados Unidos, no dia 25 de maio de 2020, assistimos mais um triste e vergonhoso capítulo da violência policial contra um homem negro.

Autor: Adriano Lima e Cícero Manoel Bezerra


Poderes em conflito – Judiciário x Executivo

Os Poderes da união que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, cada qual com suas funções e atribuições previstas na Constituição, nos últimos dias, não têm se mostrado tão harmônicos.

Autor: Bady Curi Neto


STF e a concentração dos poderes

São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º da CF/88), com funções e atribuições previstas pelo poder Constituinte de 88.

Autor: Bady Curi Neto


É permitido despejo durante a pandemia?

É fato que todos nós estamos passando por um momento nunca visto na história recente de nossas vidas.

Autor: João Xavier


STJ julgará a validade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria dos professores

O Superior Tribunal de Justiça agendou para esta quarta-feira (27 de maio) julgamento sobre a incidência ou não do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999).

Autor: João Badari


Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo na proteção dos direitos humanos

Apesar da lei já estar em vigor, não se tem previsão exata de sua aplicação.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo


O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson?

Nos últimos dias, um artigo intitulado O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson, do advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Bady Curi, foi publicado neste espaço

Autor: Lucas Lanna Resende