Portal O Debate
Grupo WhatsApp

A justiça deveria ser para todos

A justiça deveria ser para todos

02/02/2016 Enilson Simões de Moura

A carta de advogados vinculados à defesa de acusados na Operação Lava-Jato não passa de um esperneio corporativista.

Não reflete o pensamento da maioria dos advogados e, muito menos, da combativa Ordem dos Advogados do Brasil, a quem devemos muito no processo de reconquista da democracia.

Como sindicalistas, participamos do drama pungente dos trabalhadores, que não se limita às angústias trabalhistas.

Nesse drama se incluem prisões ilegais, provisórias e preventivas, sem trânsito em julgado, torturas, assim consideradas das menores às maiores agressões aos presos, reclusões cumpridas por anos a fio em presídios sórdidos, calabouços medievais incompatíveis com a existência ou a mera sobrevivência humana.

São milhões de pessoas privadas de seus direitos humanos fundamentais, que habitam um País perverso e injusto. Em relação a elas, a carta nada diz.

Limita-se a apontar eventuais e supostas infringências do Estado de Direito Democrático nos procedimentos referentes aos acusados na operação Lava-Jato.

Em primeiro lugar, essas infrações, se praticadas pela Operação conduzida pelo Juiz Sérgio Moro, teriam sido confirmadas por todos os Tribunais Superior, encerrando-se no Supremo Tribunal Federal.

Logo, fica extremamente balançada a credibilidade do fundamento alegado. Mas, o mais grave é limitar o pretenso desagravo dos advogados, que repercutiu mal na sociedade e entre a própria classe jurídica, aos referidos acusados.

Neste exato momento deve haver alguém, trabalhador ou seu parente, vitimado por agressões policialescas repudiáveis e que deixam manchas indeléveis no corpo e na personalidade do acusado.

Depois disso, não raro a vítima é absolvida. E policiais e juízes dormem o sono dos justos, como se nada tivesse ocorrido. Não é aceitável que se fale em violação de direitos humanos de alguns poucos beneficiados por riquezas, capazes de remunerar regiamente advogados, entre os quais figura a maioria dos que assinaram a carta.

A universalidade é essencial aos direitos humanos. "Todos os homens", dizem as mais diversas declarações universais. Defender uma casta, em nome de princípios gerais, é inconsciência. É placitar uma sociedade injusta.

Em nome dos trabalhadores e seus dependentes que amargam, em pleno Brasil do século XXI, prisões não só injustas, em muitos casos, mas, em geral, sob condições torpes e indignas, é uma posição de cem advogados que não poderia sensibilizar, como, efetivamente, não sensibilizou, todos aqueles que desejam um Brasil honesto, justo, incorrupto e democrático.

* Enilson Simões de Moura é Vice-Presidente da UGT - União Geral dos Trabalhadores.



Eleições para vereadores merecem mais atenção

Em anos de eleições municipais, como é o caso de 2024, os cidadãos brasileiros vão às urnas para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Autor: Wilson Pedroso


Para escolher o melhor

Tomar boas decisões em um mundo veloz e competitivo como o de hoje é uma necessidade inegável.

Autor: Janguiê Diniz


A desconstrução do mundo

Quando saí do Brasil para morar no exterior, eu sabia que muita coisa iria mudar: mais uma língua, outros costumes, novas paisagens.

Autor: João Filipe da Mata


Por nova (e justa) distribuição tributária

Do bolo dos impostos arrecadados no País, 68% vão para a União, 24% para os Estados e apenas 18% para os municípios.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Um debate desastroso e a dúvida Biden

Com a proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcadas para novembro deste ano, realizou-se, na última semana, o primeiro debate entre os pleiteantes de 2024 à Casa Branca: Donald Trump e Joe Biden.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray


Aquiles e seu calcanhar

O mito do herói grego Aquiles adentrou nosso imaginário e nossa nomenclatura médica: o tendão que se insere em nosso calcanhar foi chamado de tendão de Aquiles em homenagem a esse herói.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Falta aos brasileiros a sede de verdade

Sigmund Freud (1856-1939), o famoso psicanalista austríaco, escreveu: “As massas nunca tiveram sede de verdade. Elas querem ilusões e nem sabem viver sem elas”.

Autor: Samuel Hanan


Uma batalha política como a de Caim e Abel

Em meio ao turbilhão global, o caos e a desordem só aumentam, e o Juiz Universal está preparando o lançamento da grande colheita da humanidade.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


De olho na alta e/ou criação de impostos

Trava-se, no Congresso Nacional, a grande batalha tributária, embutida na reforma que realinhou, deu nova nomenclatura aos impostos e agora busca enquadrar os produtos ao apetite do fisco e do governo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


O Pronto Atendimento e o desafio do acolhimento na saúde

O trabalho dentro de um hospital é complexo devido a diversas camadas de atendimento que são necessárias para abranger as necessidades de todos os pacientes.

Autor: José Arthur Brasil


Como melhorar a segurança na movimentação de cargas na construção civil?

O setor da construção civil é um dos mais importantes para a economia do país e tem impacto direto na geração de empregos.

Autor: Fernando Fuertes


As restrições eleitorais contra uso da máquina pública

Estamos em contagem regressiva. As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, em todas as cidades do país.

Autor: Wilson Pedroso