Muito distante de tratar-se de um fenômeno de cunho sócio político e que denotaria a retomada da velha luta de classes ou da busca por espaços politizados para o exercício da cidadania e que orgulhosamente poderia ser considerada um efeito da ida da população brasileira às ruas durante o ano que passou, o que se vê quando se questiona qual a verdadeira motivação de nossos adolescentes, conforme veícula a mídia, pasmem, é: ser visto(a), estar bem vestido(a), usar roupas, sapatos e acessórios de marca, paquerar e, principalmente, provocar reações nos frequentadores, ou seja, impor uma nova “cultura” vazia de filosofia, história, conteúdo ou de qualquer objetivo relevante para a nação.

Fácil observar que se tivesse cunho sócio político, o movimento, que mais parece apenas querer chocar, provocar e tumultuar, certamente não ocorreria em shoppings, templos do consumismo e do luxo, mas ocorreria em espaços públicos destinados a fins sociais, os quais podem, simplesmente, ser a rua de uma pequena cidade ou o campinho de futebol de uma das tão numerosas favelas deste Brasil. Não trata-se e jamais tratou-se de salvaguardar qualquer direito dos menos favorecidos, afinal de contas, a Constituição Federal faculta no inciso XVI o direito à reunião pacífica em locais abertos ao público.

Ocorre que não se pode concluir que desta prerrogativa emanem direitos coletivos como cometer ilícitos, perturbar a paz, esbulhar a posse, cometer furtos ou roubos ou desacatar a autoridade, porque esta mesma Carta Magna, no mesmo artigo, ainda prevê que todos são iguais perante a lei, que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a imagem, a honra, a propriedade e porque não dizer a ordem pública que, claramente, delineia as limitações aceitáveis de qualquer manifestação pública.

Na verdade em um ano de eventos internacionais no país e às vésperas de novas eleições o que se vê é que esta massa emburrecida e desprovida de conteúdo, é facilmente manobrada por intenções políticas eleitoreiras e populistas já que, infelizmente, a população é carente de instrução neste país onde o futebol e o funk reinam no imaginário popular. Se um político como Geraldo Alckmim incute na cabeça da população que entende “tratar-se de um fenômeno cultural” como publicamente declarou, claramente justificada a opção destes jovens em “festejar” e exibir sua nova condição de ascenção social, justamente nas dependências de um shopping center.

Se de um lado fala-se em suposta igualdade social, o que não coaduna com a verdade dos fatos, de outro é legítimo o direito dos shoppings centers, ou de quaisquer outros proprietários, em verem resguardados seus direitos à propriedade, à ordem e ao sossego. Do outro lado, ouve-se o jurista André Tavares explicando que há medidas legítimas que podem ser tomadas desde que previamente divulgadas e aplicadas à todo cidadão de maneira ampla, sem discriminação ou imposição de determinadas condições.

Enquanto isso, à mercê da ignorância, a palavra final fica com os adolescentes que com muito tempo livre nestas férias escolares, nas palavras do menor Renatinho, definem-se como “nóis não somo bandidos ruins, nem menor infrator, somos apenas a praga que o sistema criou”. E então, Brasil, é assim que prosseguiremos rumo ao futuro?

*Maria Valéria Mielotti Carafizi, advogada sócia da Mariz de Oliveira & Mielotti Carafizi Sociedade de Advogados.