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Resultado da busca: " Direito "


Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos

Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento.

Autor: Divulgação


Um verdadeiro estadista

Agora, aos 85 anos, completados em maio, a pandemia fez com que Mujica decidisse pela renúncia a um cargo que, como explicou, exige muito contato com a população.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Zema entrega usinas fotovoltaicas para Apacs

Iniciativa inovadora levará eficiência energética para as 37 associações de todo o estado.

Autor: Divulgação


Fatos, opiniões e a sorte da Democracia

Comecemos com uma afirmação: “verdade é aquilo que não podemos modificar”.

Autor: Daniel Medeiros


Homenagem a um dos maiores professores de todos os tempos

Uma das mais belas passagens da literatura universal é a descrição do jovem ateniense que pergunta ao seu mestre:

Autor: Jacir J. Venturi


Uma pandemia…

Vejam algumas das propostas que ganharam relevância na crise e que, se aprovadas, certamente auxiliarão na retomada econômica.

Autor: Rafael Bellini


Black Friday: promoção amiga ou inimiga do consumidor?

Está se aproximando a famosa promoção Black Friday, que utiliza aqui no Brasil o mesmo termo originalmente criado nos Estados Unidos.

Autor: Paulo C. F. de Castro


Breves notas sobre a ‘uberização’ e a relação de emprego

O fenômeno da “uberização” surge em meio à quarta revolução industrial ou digital – realidade em que as relações sociais estão fortemente influenciadas pela velocidade da informação e pelos avanços tecnológicos.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes


O tratamento de dados pessoais de crianças

Cada vez mais as redes sociais ganham espaço nas nossas vidas.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Mais uma vez o estupro e a inversão de valores

“O problema é que hoje existem esses movimentos feministas.” O que o jogador Robinho, condenado por estupro de vulnerável na Itália, quis dizer com essa infeliz colocação?

Autor: Mayra Vieira Dias


Decisão judicial que impede o corte de energia elétrica gera nova jurisprudência

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deferiu a liminar para impedir o corte de energia elétrica, apesar da inadimplência de um estabelecimento que se encontra em dificuldades financeiras.

Autor: Divulgação


Quem aluga apartamento por temporada não pode usar as áreas comuns do condomínio?

O Tribunal de Justiça se posiciona sobre o caso.

Autor: Divulgação