Resultado da busca: " lei "

Quais os limites da privacidade em tempos de pandemia?

É tempo de reavaliar e usar sim a tecnologia a favor do bem comum.

Autor: Eduardo Tardelli

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É tempo de reavaliar e usar sim a tecnologia a favor do bem comum.

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Energia solar poderá ser doada para hospitais durante pandemia

Projeto de Lei inédito prevê auxílio voluntário para unidades consumidoras de serviços essenciais no combate à Covid-19.

Autor: Divulgação

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Autor: Divulgação

Colocaram um Jabuti nas costas dos artistas

A Medida Provisória é um instrumento em nosso ordenamento jurídico constitucional, reservado ao presidente da República destinado às matérias que sejam consideradas de relevância e urgência pelo Poder Executivo.

Autor: Bady Curi Neto

Contratos de locação comercial e a pandemia

A renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus.

Autor: Fabiano Furlan

Os reflexos do Covid-19 nas eleições de 2020

A eleição, com a pandemia descontrolada como está hoje, corre severo risco de não ocorrer.

Autor: Marcelo Aith

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A eleição, com a pandemia descontrolada como está hoje, corre severo risco de não ocorrer.

Autor: Marcelo Aith

O cenário econômico pós-pandemia

A recessão econômica já é inevitável e existem mecanismos econômicos para o enfrentamento desta crise imediata.

Autor: Flávio Tayra

A tentativa de fraude ao auxílio emergencial pode levar a cadeia

Algumas pessoas estão tentando fraudar o sistema do auxílio emergencial, entretanto essa ação pode gerar até 7 anos de cadeia.

Autor: Divulgação

A lei. A ordem.

Sempre fui a favor da lei. Gosto da ideia de lei desde pequeno.

Autor: Daniel Medeiros

Acidente no trajeto do trabalho volta a ser considerado acidente de trabalho

O trabalhador que sofrer um acidente durante o trajeto para o trabalho voltou a ter seus direitos acidentários garantidos.

Autor: João Badari

Microempreendedor Individual chega à marca histórica de 10 milhões de empreendedores

Atingidos pela crise do coronavírus, os MEI têm recebido a atenção do governo e do Sebrae com um conjunto de medidas de apoio

Autor: Divulgação

Microempreendedor Individual chega à marca histórica de 10 milhões de empreendedores

Atingidos pela crise do coronavírus, os MEI têm recebido a atenção do governo e do Sebrae com um conjunto de medidas de apoio

Autor: Divulgação

Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos

A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.

Autor: Fernando de Almeida Prado

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Filhos em casa: como pais devem participar da vida escolar das crianças

Pesquisa mostra que envolvimento ativo melhora desempenho dos filhos

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