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Seguro desemprego ou “seguro mamata”?
A Constituição Federal do Brasil de 1988 é uma conquista histórica, invejada por muitos indivíduos não brasileiros que sonham com tal segurança em seus países.
Autor: Antonio Carlos Morad
O homem como ser que aspira por justiça
Em 1988, o povo brasileiro vivia um ressurgimento da democracia e um desejo profundo de estar dentro das decisões que iriam direcionar os rumos do país.
Autor: Wagner Dias Ferreira
O que diz a Constituição sobre a PEC 33?
Foi apresentada pelo Deputado Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Piauí, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33, de 2.011, que dentre outras matérias, visa submeter ao Congresso Nacional decisões do Supremo Tribunal Federal sobre inconstitucionalidade de emendas à Constituição da República Federativa do Brasil.
Autor: Lirismar Campelo
Brasil, um país de livros!
Às 9 horas do dia 9 de outubro, quando for aberta a edição 2013 da Feira do Livro de Frankfurt, o Brasil dará um grande passo para ampliar a exportação de exemplares e direitos autorais, que vem crescendo a cada ano.
Autor: Karine Pansa
A modernização do Direito de Família!
O Judiciário parece estar dando respostas à modernização das relações pessoais e aos avanços sociais mais rapidamente do que estávamos acostumados no Brasil.
Autor: Dra. Joanna Paes de Barros e Oliveira
Desaposentação para quem aposenta e continua a trabalhar
Com a desaposentação, que foi aprovado pelo Senado brasileiro, já é uma solicitação antiga dos brasileiros nos tribunais onde conseguiam judicialmente que aposentados renunciassem ao benefício antigo, para obtenção de novos valores superiores ao que recebiam antes, por ter continuado a trabalhar e contribuir depois da aposentadoria.
Autor: Guilherme de Carvalho
Revisitando a teoria da separação dos poderes
No momento em que a admissibilidade da PEC 33/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados abre imensa polêmica entre Judiciário e Legislativo, é pertinente lembrarmos a evolução histórica da separação de poderes.
Autor: Jessé Torres Pereira Junior
