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Resultado da busca: " lei "


O que muda com o adiamento da entrada em vigor da LGPD

Além de uma questão de saúde pública sem precedentes na história recente de nosso planeta, a pandemia do novo coronavírus deixará grandes impactos na rotina das empresas.

Autor: Paulo Padrão


Gigantesco desafio para as escolas, em especial as privadas

É evidente que toda escola deve reconhecer a gravidade da perda do poder aquisitivo de muitos lares

Autor: Jacir J. Venturi


Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia

O debate sobre os impactos e responsabilidades decorrentes da exposição de trabalhadores ao amianto - fibra mineral natural extraída de rochas e usada principalmente para fabricar telhas e caixas d'água - mobiliza categorias similares àquelas que temos visto nestes tempos de pandemia.

Autor: Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes


A pandemia e os alugueis: como ficam?

Incontáveis cidades de todos os continentes ainda seguem paralisadas, total ou parcialmente, em decorrência das medidas de isolamento compulsório oriundo da guerra contra um único adversário: a pandemia.

Autor: Amanda Lobão Torres


Coronavírus: Como ficam contratos de locação?

A Lei do Inquilinato possibilita que, ordinariamente, tanto locador quanto locatário pleiteiem a revisão do valor do aluguel, desde que ultrapassados ao menos 3 anos de contrato e sempre que se verifique que tal valor não condiz mais com aquele praticado pelo mercado.

Autor: Marcelo M. Bertoldi


O que está em jogo com o jogo no Brasil?

Escrevi um artigo há uns três anos sobre o jogo no Brasil intitulado “O jogo no Brasil e o sofá do corno”.

Autor: Julio Gavinho


Sobre sonhos e verdades

Aprendizado. Respeito à individualidade. Felicidade. Inovação. Eis algumas buscas daqueles que fazem a escola: os alunos.

Autor: Lucimeire Fedalto


Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19

Inicialmente, devemos entender que a ideia central do seguro é a associação colaborativa dos segurados que se juntam para arcar com eventual prejuízo.

Autor: Graziela Vellasco e Débora Brentini


Professor e os desafios do mundo digital em tempos de pandemia

A pandemia provocada pelo Covid-19 está forçando o planeta inteiro a abraçar o mundo digital abruptamente.

Autor: Flavia Meleras e Mario Thadeu Leme de Barros Filho


Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012

O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.

Autor: Paula Azevedo


Solução judicial para o colapso financeiro da indústria e do comércio

A pandemia do coronavírus está provocando enormes consequências na indústria e no comércio.

Autor: Dr. Carlos Ely Eluf


Escoteiros lançam plataforma online com atividades educativas

A primeira grande ação online convocada através da plataforma ocorreu durante o Festival Digital da Hora do Planeta.

Autor: Divulgação