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Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia
O debate sobre os impactos e responsabilidades decorrentes da exposição de trabalhadores ao amianto - fibra mineral natural extraída de rochas e usada principalmente para fabricar telhas e caixas d'água - mobiliza categorias similares àquelas que temos visto nestes tempos de pandemia.
Autor: Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes
A pandemia e os alugueis: como ficam?
Incontáveis cidades de todos os continentes ainda seguem paralisadas, total ou parcialmente, em decorrência das medidas de isolamento compulsório oriundo da guerra contra um único adversário: a pandemia.
Autor: Amanda Lobão Torres
Coronavírus: Como ficam contratos de locação?
A Lei do Inquilinato possibilita que, ordinariamente, tanto locador quanto locatário pleiteiem a revisão do valor do aluguel, desde que ultrapassados ao menos 3 anos de contrato e sempre que se verifique que tal valor não condiz mais com aquele praticado pelo mercado.
Autor: Marcelo M. Bertoldi
Sobre sonhos e verdades
Aprendizado. Respeito à individualidade. Felicidade. Inovação. Eis algumas buscas daqueles que fazem a escola: os alunos.
Autor: Lucimeire Fedalto
Sobre sonhos e verdades
Aprendizado. Respeito à individualidade. Felicidade. Inovação. Eis algumas buscas daqueles que fazem a escola: os alunos.
Autor: Lucimeire Fedalto
Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19
Inicialmente, devemos entender que a ideia central do seguro é a associação colaborativa dos segurados que se juntam para arcar com eventual prejuízo.
Autor: Graziela Vellasco e Débora Brentini
Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012
O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.
Autor: Paula Azevedo