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É preciso acreditar, e trabalhar
Fazer o país crescer, preservando empregos e renda, é o grande desafio de cada um de nós em 2013. Passadas as festas do final do ano, é hora de colocar as duas mãos na massa, sem levar em consideração o slogan de que o país somente costuma voltar ao normal após o Carnaval – neste ano, 12 de fevereiro.
Autor: Glauco Pinheiro da Cruz
Rescisão indireta por ausência de recolhimento do FGTS
Em recente decisão prolatada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se o entendimento de que a ausência de recolhimento, o recolhimento extemporâneo, e ou recolhimento de valores inferiores aos devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) constitui falta grave do empregador ensejando a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.
Autor: Wagner Pereira Mendes
Os direitos dos portadores de câncer
Receber o diagnóstico de câncer acarreta um enorme choque de realidade e representa, além de muito sofrimento, necessidade de dinheiro para o tratamento.
Autor: Sandra Franco e Nina Neubarth
A China acordou. O Brasil, não
Brasil e China são opostos não apenas geograficamente. Quando se trata de valorizar a indústria nacional, estas nações são também muito distintas.
Autor: José Chapina Alcazar
Arbitragem no Direito do Trabalho
A Arbitragem instituída pela Lei 9.307/96 é reconhecida como um método mais célere de resolução de conflitos, contribuindo deste modo, para o desafogamento do Poder Judiciário.
Autor: Rubens Paim
OIT e os novos rumos do trabalho doméstico no Brasil
A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa ampliar os direitos já consagrados aos demais trabalhadores para os trabalhadores domésticos, ainda não foi ratificada pelo Brasil.
Autor: Rosanne Maranhão
Empreendedores heróis
As MPEs (micro e pequenas e empresas) são responsáveis por aproximadamente 70% dos postos de trabalho com carteira assinada gerados no Brasil. Nesse universo, mais de 50% das vagas são fruto de contratações em empreendimentos com até quatro trabalhadores.
Autor: Glauco Pinheiro da Cruz
Vamos cuidar bem de nosso quintal
A crise internacional tem desviado o foco dos Estados, inclusive nos países desenvolvidos, de questões ligadas à poluição, mudanças climáticas e sustentabilidade.
Autor: Alfredo Bonduki
Jeitinho Parlamentar: oficializado trabalho de 3 dias
Na calada, anunciada com pouquíssima ênfase em seu portal na internet, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta feira, a alteração de seu Regimento Interno, mais precisamente do art. 65, II, a fim de tornar oficial antiga prática dos Parlamentares: o trabalho ordinário de terças a quintas-feiras.
Autor: Fabio Martins Di Jorge
O assédio moral na justiça do trabalho
O assédio moral na Justiça do Trabalho é um assunto muito sério e enfrentado por muitos trabalhadores. Pode não parecer, mas não é um tema novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho.
Autor: Wagner Pereira Mendes
Os ventos da mudança política
O horário gratuito de propaganda eleitoral na TV chega a superar o “Jornal Nacional” em pontos de audiência. Essa a grande novidade dos últimos tempos.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves