Resultado da busca: " Direito "
O embate entre duas ideias
O capitalismo tem defeitos? Tem, e muitos. Devemos nos conformar com seus defeitos? Não, não devemos.
Autor: José Pio Martins
A crise na Suprema Corte
A soltura de André do Rap, líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), determinada pelo ministro Marco Aurélio e revogada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, abre mais uma crise dentro da suprema corte.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Constituição – 1988 – 2020
A atual Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Sua elaboração contou com grande participação popular.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Tempo de reformas e fim de privilégios
Professores, médicos e outros profissionais da rede pública de todos os níveis que, pelo menos por enquanto, continuam recebendo seus salários – têm feito o possível e até o impossível para continuar parados.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
O Império das pessoas simples
O confronto de ideias e posições e a busca por ampliação de direitos é parte constituinte da Democracia. Mas nem todos sabemos disso ou concordamos com isso.
Autor: Daniel Medeiros
LGPD e seus impactos na relação de emprego
A Lei nº 13.709/2018,conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” interconecta-se com o direito do trabalho, na medida em que as relações de emprego, desde o seu momento prévio (recrutamento/seleção) até o período de vigência e rescisão contratual, exigem a realização de tratamento de dados pessoais.
Autor: Juliana Callado Gonçales
Não existe ano letivo perdido
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a pandemia da COVID-19 impactou os estudos de cerca de 91% do total de estudantes no planeta, isso representa mais de 1,5 bilhão de alunos.
Autor: Leonardo Chucrute
