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Responsabilidade penal
A escalada da criminalidade juvenil recrudesce no país e não pode ser mais tratada apenas como caso pontual ou isolado.
Autor: Julio César Cardoso
“Mãos ao alto, posso matar. Sou dimenor”
Um jovem estudante, de 19 anos, foi morto, na noite da terça-feira, 09/04, na capital de São Paulo, por um menor de 17 anos com tiros na cabeça, durante um assalto.
Autor: Milton Corrêa da Costa
Ganha, mas não leva!
Julgamentos recentes de elevado apelo midiático, como o mensalão e os júris populares do goleiro Bruno (condenado pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samúdio), Gil Rugai (apenado pelo homicídio do pai e da madrasta) e Mizael Bispo (sentenciado por matar a ex-namorada Mércia Nagashima), colocam a Justiça Criminal em evidência.
Autor: Cláudio dell'Orto
O dano moral e as redes sociais
Recentemente foi divulgada a notícia da concessão de medida urgente por um Juiz de Sorocaba, interior de São Paulo, em ação proposta por uma usuária contra a Rede Social Facebook e outro usuário da mesma rede social.
Autor: Ana Paula Batista Sena
Rescisão indireta por ausência de recolhimento do FGTS
Em recente decisão prolatada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se o entendimento de que a ausência de recolhimento, o recolhimento extemporâneo, e ou recolhimento de valores inferiores aos devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) constitui falta grave do empregador ensejando a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.
Autor: Wagner Pereira Mendes
Mensalão: parlamentar condenado perde o mandato?
A polêmica da perda do mandado se instaurou, sobretudo na mídia, não por falta de regras, sim, por excesso delas. Mas se trata apenas de um conflito aparente de normas, solucionável pelo critério hermenêutico da regra-exceção. Já veremos.
Autor: Luiz Flávio Gomes
O cliente mudou. E sua empresa?
A tecnologia move o mundo. Em pouco mais de meio século, novas tecnologias transformaram o ambiente no qual vivemos de forma indelével. Esta transformação alterou a forma com que nos relacionamos em sociedade e a forma pela qual interagimos com o mercado.
Autor: Enio Klein
Profissão professor!
No exato momento em que você lê este texto, centenas de milhares de professores, em cada canto do Brasil, se dedicam a educar alguém.
Autor: Maria Aparecida Buliani
Ensaio sobre o fim
Este ano tem se falado muitas vezes sobre o fim do mundo. Influenciados pela profecia Maia que foi interpretada por alguns como anunciando o fim do mundo para 21 de dezembro de 2012, de forma que o tema tem sido recorrente.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Cassação de mensaleiros
A condenação com a perda de mandato deflagrada pela Suprema Corte tem que surtir efeito em todas as instâncias, e principalmente no Parlamento.
Autor: Julio César Cardoso
