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Uma das maiores dificuldades dos consumidores é fazer a prova dos seus direitos. No mercado de consumo é o fornecedor quem detém o conhecimento técnico e dispõe de meios para provar que o consumidor não tem direito, seja porque o problema alegado não existe ou mesmo porque ele não fez qualquer reclamação.

Autor: Arthur Rollo

O artigo 626, da CLT, dispõe que “incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho”.

Autor: Rafael Cenamo Junqueira

O universo político brasileiro é tautológico. Pobre daquele que acredita que o grande embate das eleições presidenciais de 2010 está sendo travado entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff. Comparar nas urnas as eras Fernando Henrique Cardoso e Lula? Que nada! O tabuleiro de xadrez transformou-se num ringue de sumô, onde os verdadeiros rikishis são Roberto Jefferson e José Dirceu, um agarrado no mawashi do outro.

Autor: Helder Caldeira

Na Democracia Representativa, a lista dos candidatos aos parlamentos é preparada pelos partidos políticos. Essas agremiações adotam como critérios: lideranças sindicais, lideranças religiosas, indivíduos com destaque na mídia e elementos que possam dispender recursos econômicos na campanha e no partido.

Autor: Prof. José Vasconcelos

Considera-se Micro Empresa-ME e Empresa de Pequeno Porte-EPP, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, devidamente constituídas, observados os limites de receita bruta anual e vedações  previstos no Art. 3 da Lei Complementar n 123/2006 e na Resolução nº 4 do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Autor: Fernando Piffer

O Ministério da Fazenda anunciou programa especial de devolução acelerada de parte dos créditos de IPI, PIS e COFINS acumulados pelos exportadores, referentes a insumos empregados na industrialização de produtos destinados ao exterior.

Autor: Gilson J. Rasador

O caso envolvendo o goleiro Bruno Fernandes Souza, do Flamengo, e a jovem Eliza Samudio, de 25 anos, enseja a cada dia mais e mais teorias acerca do que pode ter acontecido com a jovem e também qual o envolvimento do jogador com os supostos crimes.

Autor: Antônio Gonçalves

Enquanto a sociedade brasileira volta sua atenção aos jogos da Copa, uma Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados pretende aprovar, no dia 06 do corrente, o relatório e emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que incorpora e encampa os interesses do agronegócio.

Autor: Fernando Coelho Correia

Criado para abrigar os presos de menor periculosidade e com uma pena mais branda, os albergados praticamente nem saíram do papel, o que ficou explícito pela falta de locais para o preenchimento de vagas. Por este mesmo motivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou extinção do regime aberto do sistema prisional brasileiro e, agora, encaminha ao Congresso proposta para modificar o regime aberto para o monitoramento eletrônico.

Autor: Antônio Gonçalves

O surgimento de novas tecnologias e as inovações em mídias sociais tem alterado a forma como as pessoas se comportam.

Autor: Renato Leite Monteiro

O jogo sexual da moda se chama “Snap”. Veio da Inglaterra. Entre adultos (que atuam com consciência, vontade e liberdade) pode até ser divertido. Quando envolve menor de 14 anos entra em campo o Direito Penal (foi isso que ocorreu em Londrina), porque no Brasil está proibido qualquer tipo de sexo com pessoas menores de catorze anos.

Autor: Luiz Flávio Gomes

Desde as eras primitivas o homem vive em sociedade.Porém até hoje conserva o seu egoísmo econômico.Do qual se deduz que o socialismo é uma camuflagem teórica longe do homem concreto.As arestas do qual se olha o socialismo percebem uma distorção evidente do gênero humano.Defeitos vitalícios humanos impedem que teorias  solidárias tenham sobrevida no contexto social.  Este sistema é proveniente de momentos históricos oportunos e de mitos políticos personalizados e também do inconformismo momentâneo de inquietação do capitalismo, gerando este regime extremamente impositivo.

Autor: Juarez Alvarenga