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Resultado da busca: " lei "

Locações comerciais, coronavírus e redução dos aluguéis

É notório que a pandemia ocasionada pelo Covid-19 - o coronavírus - afetou a economia brasileira como um todo e, especialmente, o comércio varejista.

Autor: Francisco dos Santos Dias Bloch

Os 12 direitos que todos os consumidores têm, mas não sabem

O cidadão nem sabe que tem, mas são essenciais no dia a dia.

Autor: Divulgação

Marco legal das franquias passa a vigorar em 27 de março

Os franqueadores e franqueados que não se adaptarem às novas regras estão sujeitos a perdas de contrato e até punições na esfera penal.

Autor: Divulgação

Não é hora de legislar sobre trabalho por aplicativos

Deve-se reconhecer que serviços de transporte de passageiros e objetos colocam nas cidades milhares de veículos e trabalhadores.

Autor: Cassio Faeddo

LGPD entrará em vigor a partir de agosto

A lei promete mais segurança para quem usa a internet, confira.

Autor: Bruno Faigle

Desrespeitar o isolamento na pandemia do Coronavírus é crime e pode render prisão

Em caso de flagrante, a polícia procederá a prisão e a denúncia será oferecida pelo Ministério Público.

Autor: Divulgação

Por que a educação brasileira precisa de um sistema nacional?

Um dos temas que deverá entrar na pauta do Congresso Nacional logo após a tramitação da PEC do novo Fundeb é o Projeto de Lei 25/2019, que visa a instituição do Sistema Nacional de Educação.

Autor: Eliziane Gorniak

O impacto do coronavírus nas relações de trabalho

O coronavírus, além de afetar a saúde de milhares de pessoas, também está influenciando na economia global.

Autor: Bianca Canzi

O impacto do coronavírus nas relações de trabalho

O coronavírus, além de afetar a saúde de milhares de pessoas, também está influenciando na economia global.

Autor: Bianca Canzi

Acessibilidade no contact center

Saiba quais são os deveres das empresas.

Autor: Marcelo Loiacono

Compliance: uma responsabilidade solidária

Ética é a nova regra do jogo, e quem não jogar dessa forma estará fora do mercado.

Autor: Thiago Nascimento

Coworkings crescem e caminham para regulamentação uniforme

O que para muitos parecia ser algo impensável virou rotina.

Autor: Mariana Spoltore