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Resultado da busca: " direitos "


Sustentabilidade ambiental e resíduos sólidos

É incontestável o atual crescimento da indústria de Construção Civil. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a projeção para suprir o déficit habitacional brasileiro indica que, no período entre 2010 e 2022, seria necessária a construção de 23,49 milhões de novas unidades.

Autor: Vanessa Tavares Lois


As ‘invisibilidades’ das pessoas com deficiência

A “invisibilidade” na área da Deficiência já se tornou uma velha conhecida. As pessoas com deficiência a sentem na pele, nas mais diversas situações; os que estão perto delas ou trabalham na área têm muitas histórias dela para contar.

Autor: Marta Gil


O assédio moral na justiça do trabalho

O assédio moral na Justiça do Trabalho é um assunto muito sério e enfrentado por muitos trabalhadores. Pode não parecer, mas não é um tema novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho.

Autor: Wagner Pereira Mendes


Educação, caminho certo para a paz

As exigências da dinâmica da sociedade, influenciando as atividades das familias, fez com que o papel do educador se tornasse cada vez mais importante no processo de formação de crianças e jovens, tanto de escolas públicas quanto privadas.

Autor: Abraham Goldstein


Atraso na entrega do imóvel comprado na “planta”

Atualmente, vivemos o chamado “boom imobiliário”, neste sentido, a compra do imóvel na planta com certeza traz grandes benefícios aos compradores, o principal deles é a economia, onde pode significar uma redução de 20% a 30% em comparação a um imóvel pronto, e ainda em alguns casos a valorização do empreendimento depois de pronto e entregue as chaves pode chegar a até 50%.

Autor: Marcel Martins


Agências reguladoras e a colisão com a Constituição

No último dia 24 de agosto, um tribunal de apelação em Washington, capital dos Estados Unidos, confirmou decisão de uma corte inferior que impediu o governo norte-americano de exigir que as companhias de tabaco coloquem imagens de advertência sobre os males do fumo nos maços de cigarro.

Autor: Gil Meizler


A desoneração da folha de pagamento

Ao contrário do que se costuma pensar, as políticas tributárias e fiscais nem sempre têm por objetivo exclusivo a arrecadação e o financiamento das políticas públicas.

Autor: Marcelo Costa Mascaro Nascimento


Planos de saúde: sobram problemas, faltam soluções eficazes

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem através de resoluções tentando organizar e regulamentar a Lei 9656/98.

Autor: Sandra Franco


Um novo olhar sobre o mandato municipal

Cabe ao eleitor começar a escolher seus representantes para as Câmaras Municipais. Após essa escolha, caberá às instituições e aos movimentos organizados da sociedade civil contribuir na preparação dos escolhidos.

Autor: Sebastião Misiara


Indenização pela perda da chance

A regra para se pleitear qualquer indenização é básica e de conhecimento quase que geral: aquele que violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, fica obrigado a repará-lo.

Autor: Isabella Menta Braga


Divulgação de salário agrava insegurança dos magistrados

Em 11 de agosto próximo, transcorrerá um ano do hediondo assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Cláudio dell'Orto


Fraudes na remuneração dos médicos e a Justiça do Trabalho

A remuneração dos médicos que trabalham em hospitais brasileiros passou por uma transformação nos últimos anos.

Autor: Carlos Frederico Zimmermann Neto