Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " lei "


Saúde não se acessa pela prisão

Que tramitam no país projetos de lei para a prisão de pais que deixam de vacinar os filhos não surpreende.

Autor: Lígia Ziggiotti de Oliveira


Lei que proíbe canudos de plástico começa a valer em São Paulo

Multa no estado pode resultar em multa de até R$ 5,5 mil.

Autor: Divulgação


Quem pode estagiar

Entenda as regras estabelecidas para o exercício da modalidade.

Autor: Seme Arone Junior


Emprego, crescimento e indústria

O baixo desempenho resulta dos graves problemas que enfrentamos nos últimos anos.

Autor: Fernando Valente Pimentel


Respeito ao Idoso

Existe uma preocupação constante, anunciada em jornais, redes sociais, e tantos outros órgãos da sociedade, sobre o respeito que se deve ter para com os idosos.

Autor: Cida Leit


“Quid Iuris”? Qual Direito?

Hoje se vê pessoas que vivem completamente de acordo com as leis. Mas não são solidários e não têm fraternidade.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Homeschooling: legalize já!

Em um país tão extenso territorialmente e com tantas diferenças sociais, a realidade da educação infantil, fundamental e do ensino médio é agonizante.

Autor: Diogo Freitas


O que está em jogo com o jogo no Brasil?

Escrevi um artigo há uns três anos sobre o jogo no Brasil intitulado “O jogo no Brasil e o sofá do corno”.

Autor: Julio Gavinho


Os avanços do TSE contra as candidaturas de laranjas

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica fiscalização com relação as chamadas candidaturas laranjas.

Autor: Marcelo Aith


Controle de doenças versus direitos fundamentais

Em tempos de medidas drásticas para se controlar uma possível epidemia do coronavírus e o estudo de normas para regular quarentena no Brasil, chama atenção uma notícia.

Autor: Sandra Franco


ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI

Duas PECs no Congresso propõem volta de imposto estadual

Autor: Divulgação


Cobrança do PIS e COFINS sobre despesas com publicidade

Em um mercado extremamente competitivo, as despesas com publicidade e propaganda tornaram-se essenciais para sobrevivência das empresas.

Autor: Tamires Aguiar Balbino