Resultado da busca: " direitos "

Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a Lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da CLT passa a ter a seguinte redação: CLT, art.6º.

Autor: Fernando Borges Vieira

Motivar equipes não é algo novo, tampouco reconhecer e premiar talentos. O que muda constantemente são as nossas reflexões sobre as gerações, os jovens que estamos motivando.

Autor: Sueli Brusco

O assassinato do cinegrafista Gelson Domingos, da TV Bandeirantes, por traficantes, em 6 de novembro, tem uma triste congruência com o da juíza Patrícia Aciolli, ocorrido em 11 de agosto último.

Autor: Antônio Cesar Siqueira

O surgimento das novas tecnologias e formatos leva, invariavelmente, à dúvida quanto à sobrevivência das formas anteriores de comunicação. O advento da televisão fez o povo perguntar se acabariam o rádio e o cinema, já que a TV reunia os dois, mas ambos não acabaram.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

O repugnante assassinato da Juíza Patrícia Acioli tem despertado discussões paralelas sobre os motivos do crime e eventual responsabilidade de terceiros. Essa atitude está longe de colaborar para a elucidação dos fatos e para o aperfeiçoamento do Judiciário.

Autor: Antônio Cesar Siqueira

A regulamentação da utilização da internet e seus recursos tecnológicos está novamente nas manchetes dos veículos de comunicação e, consequentemente, dividindo a opinião pública acerca da sua efetividade.

Autor: Gislaine Lisboa Santos

Foi sancionada a Lei nº 12.441/2011 que cria a modalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRLI, tendo sido seu texto publicado no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2011.

Autor: Rodrigo Amaral

Determinava a legislação, que o imposto sobre a renda deveria incidir sobre a integralidade das aposentadorias, remunerações trabalhistas, pensões e outros rendimentos acumulados.

Autor: Bruno de Almeida Rocha

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto de lei 480/07, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que obriga filho de político a estudar em escola pública.

Autor: Julio César Cardoso

O aviso prévio do trabalhador no Brasil que deveria ser um instrumento de garantia a liberdade das partes em contratar, passou a ter características protecionistas, ou seja, o aviso prévio se transformou num instrumento de proteção do trabalhador ante as deliberações unilaterais e abusivas do empregador.

Autor: Camilo Rigo Colombo

A fraude em operações de comércio exterior coloca as empresas brasileiras em desigualdade de condições de competitividade frente às companhias estrangeiras.

Autor: Deborah Assad

O desejo de todo empresário é ter sua marca e seu negócio reconhecidos pelo mercado nacional e, por que não vislumbrar mais longe, também pelo mercado internacional. Este desejo, aliado a um investimento relativamente baixo (já que, no franchising, o franqueado aporta o capital necessário à abertura de sua própria unidade), vêm atraindo um número cada vez maior de empreendedores.

Autor: Na Ri Lee Cerdeira