Resultado da busca: " Direito "

Advogado fala sobre as principais questões que estão invadindo a rotina dos brasileiros que iniciaram o home office durante a pandemia.

Autor: Divulgação

A constitucionalidade da chamada “Revisão da Vida Toda” para aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) será julgada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: João Badari

O aborto, sempre um assunto polêmico no Brasil, teve um novo capítulo triste.

Autor: Sandra Franco

Nestes últimos dias, o episódio do estupro da menina de 10 anos, de sua gravidez e interrupção da gestação chamaram a atenção de todos nós brasileiros.

Autor: Reinaldo Arruda Pereira e Wagno Alves Bragança

Comecemos por Frederico de Freitas, cofundador da célebre Companhia Portuguesa de Bailado: “Verde Gaio”.

Autor: Humberto Pinho da Silva

Ao contratar um empréstimo pessoal, financiamento ou solicitar crédito às instituições financeiras, os consumidores devem consultar a taxa de juros dos contratos.

Autor: Ruslan Stuchi

Decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 6 votos a 1, rejeitou a possibilidade de políticos terem o mandato cassado por abuso de poder religioso já na próxima eleição.

Autor: Marcelo Aith

A Constituição da República, no art. 7º, inciso XXII, dispõe ser direito dos trabalhadores a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

A crise sanitária instalada no nosso país por conta da COVID-19 deixou muitos trabalhadores em estado de vulnerabilidade.

Autor: Dra. Jorgiana Paulo Lozano

O artigo 1º inciso III (terceiro) da Constituição da República Federativa do Brasil, consagrou o princípio da dignidade humana como fundamento do Estado democrático de direito.

Autor: Adriano Lima