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Resultado da busca: " direitos "


A difícil relação entre síndico e condôminos

Para haver harmonia na vida em condomínio todos devem se esforçar. É perfeitamente compreensível que a lei determine que um dos condôminos seja eleito para representar o edifício como um todo.

Autor: Gabriel Karpat


Direito Digital e a Proteção da Inovação

O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação.

Autor: Dra. Patricia Peck Pinheiro


O estado não pode ser o tutor de nossas vidas

Nos tempos atuais, há uma verdadeira “febre” de patrulhamento e controle das atividades dos indivíduos mundo afora. Muitas pessoas acreditam, às vezes de forma inocente, que o estado tudo deve controlar. Essa crença pode levar a grandes equívocos.

Autor: João Francisco Salomão


O ISS incide sobre a atividade de franquia?

A atividade de franquia não estava incluída na lista de serviços anexa ao Decreto-lei n° 406/68, que disciplinava o Imposto Sobre Serviços (ISS) até a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 116/03.

Autor: Marina Nascimbem Bechtejew Richter


Reflexões sobre o estresse infantil

O estresse é definido como uma reação emocional, envolvendo componentes físicos e psicológicos, diante de situações que promovem insegurança, medo, irritação, confusão ou até mesmo grande euforia.

Autor: Maria Cecília Rodrigues de Oliveira


Homofobia: caso Michael e o descaso legislativo

Questiona-se muito sobre a eficácia do projeto de lei 122/06, que criminaliza a discriminação em relação à orientação sexual. Seria uma lei capaz de colocar fim a homofobia? Evento recente faz crer que sim, que punir a discriminação é indispensável.

Autor: Sylvia Maria Mendonça do Amaral


Deixe a mulher trabalhar

“Um tapinha não dói”. Por causa dessa falácia milhares de mulheres estão sendo trucidadas por companheiros e familiares, através do assédio sexual e moral, pelo qual o feminino na sociedade regride no nível da barbárie.

Autor: Alexandre Braga


Vantagens do Contrato de Trabalho Temporário

É cada vez mais comum a contratação de trabalhadores temporários para suprir a demanda das empresas em determinados períodos para substituição de empregados regulares e permanentes. No entanto, tais contratações por vezes geram dúvidas, com relação aos cuidados básicos que empresa e empregado devem ter.

Autor: Rafael Tolmajian Nery


Franquia: um bom negócio!

O empreendedor que pretende desenvolver seu próprio negócio buscando um mercado fácil, com lucro garantido, pode optar por investir seus recursos em uma franquia.

Autor: Iverly Antiqueira Dias Ferreira


Segredos dos Grandes Empreendedores! (PARTE IV)

“Os grandes líderes são como os melhores maestros, eles vão além das notas para alcançar a mágica dos músicos”. (Blaine Lee)

Autor: Marizete Furbino


O que os CEOs precisam saber para utilizar incentivos fiscai

Segundo dados do Tribunal de Contas da União, existem no Brasil cerca de R$ 65 bilhões em forma de incentivos fiscais, fundos de investimentos públicos, editais ou programas dos governos Federal, estaduais e municipais. São aproximadamente 800 fontes de recursos nacionais disponíveis para projetos nas diversas áreas da economia.

Autor: Márcio Godoy


Assertividade: Eu quero esta conduta para mim!

"Nosso objetivo nesta vida não é o de estar sempre à frente das outras pessoas, mas sim, à frente de nós mesmos, para quebrar os nossos próprios recordes e para superar nosso ontem com o nosso hoje.” (Stewart B. Johnson)

Autor: Marizete Furbino