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Resultado da busca: " lei "


As recentes alterações no Cadastro Positivo no Brasil

Desde o dia 11 de janeiro, os bancos e empresas que emprestam dinheiro, poderão consultar o Cadastro Positivo, a fim de verificar se autorizam ou não o crédito aos clientes.

Autor: Barbara Lima dos Santos


Ensino básico precisa, sim, de psicólogos e assistentes sociais

Os sistemas públicos de ensino básico terão até 12 de dezembro de 2020 para se adequar à nova lei.

Autor: Iara Grandino


Impactos do clube-empresa no futebol brasileiro

Longe das quatro linhas dos gramados, dos jogadores, dos técnicos e da torcida, o esporte mais apreciado pelos brasileiros vive a expectativa de significativas mudanças.

Autor: Henrique Luz e Francisco Sant’Anna


Número de mulheres investidoras cresce na bolsa de valores

A emancipação das mulheres é um fato recente na história brasileira: desde 1891 a Constituição Brasileira em vigor, já permitia o voto feminino.

Autor: Thamires Ferreira


Os mitos do juiz de garantias e o ativismo judicial no STF

O juiz de garantias não é uma inovação do sistema judicial brasileiro, tampouco existe para impedir a Operação Lava Jato, como muito se fala.

Autor: Renato Falchet Guaracho


Povos indígenas brasileiros assinam manifesto antigenocídio

Documento ressalta o reconhecimento dos direitos indígenas nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988.

Autor: Divulgação


O fim dos panfletos

O panfleto talvez seja a mais antiga das formas de comunicação.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Como sua coluna pode “sobreviver” à era dos smartphones?

O smartphone faz parte do cotidiano das pessoas de praticamente todas as idades.

Autor: Dra. Gislaine Milena Marton


Dívida de condomínio pode gerar penhora de imóvel

O proprietário de imóvel deve tomar muito cuidado para não acumular dívidas de condomínios, pois a falta de pagamento poderá gerar um processo de penhora do bem.

Autor: Letícia Marques


Correios, se não tiver interessados, fechar…

Privatização é a palavra cabalística do meio político-administrativo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Governo e Congresso fecham questão em favor da energia solar fotovoltaica

Para a ABSOLAR, Projeto de Lei proposto por Jair Bolsonaro, com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, beneficia o cidadão, gera empregos e acelera o crescimento do País.

Autor: Divulgação


Qual a diferença entre casamento e união estável?

Advogada explica como funciona os dois tipos de família

Autor: Debora Ghelman