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Resultado da busca: " direitos "


Falso cooperativismo

Regidas por regras próprias, as cooperativas de trabalho estão se tornando um exemplo de como uma idéia bem intencionada pode ser deturpada em benefício de uma minoria inidônea.

Autor: Vander Morales


Espionagem em voga

"Boas pessoas não precisam de leis para obrigá-las a agir responsavelmente, enquanto as pessoas ruins encontrarão um modo de contornar as leis." ( Platão)

Autor: Marizete Furbino


Os piratas do presente

Basta uma pequena caminhada pelas calçadas e nos deparamos com objetos e produtos sem a devida garantia e procedência. Nota-se que, em geral, o preço constitui um poderoso determinante de compra, o que significa priorizá-lo em detrimento da qualidade, da quantidade e das condições de produção e comercialização. Nesse contexto surge o oportunismo disfarçado de facilidade de acesso a determinadas mercadorias. São os produtos contrabandeados, falsificados e fruto do descaminho, que apresentam um preço atrativo como forma de justificativa.

Autor: Rosildo Barcellos


Lei “antipalmada”

É evidente que ninguém aceita qualquer castigo físico perpetrado pelos pais contra seus filhos menores: criança ou adolescente. Mas vamos deixar de demagogia, presidente Lula e deputada petista Maria do Rosário, também autora de projeto semelhante.

Autor: Julio César Cardoso


Cuidados que o empresário deve ter ao registrar sua marca

O Direito Marcário no Brasil é regido atualmente pela Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

Autor: Jane Resina F. de Oliveira


Violência Infantil

Cotidianamente, a violência contra crianças ou adolescentes assolam todas as cidades brasileiras, independentemente da classe social.

Autor: Fernando Quércia


TJ legitima a penhora de vagas de garagem própria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou, no último dia 07 de junho, a súmula 449, através da qual foi legitimada a penhora sobre vagas de garagem autônomas.

Autor: Marcelo Dornellas de Souza


Redes Sociais e seu uso no ambiente corporativo

O surgimento de novas tecnologias e as inovações em mídias sociais tem alterado a forma como as pessoas se comportam.

Autor: Renato Leite Monteiro


A Evolução do Consumidor

Ao longo dos últimos anos, o consumidor brasileiro vivenciou uma série de transformações dramáticas e aceleradas, que modificaram sobremaneira o seu comportamento, suas atitudes e a sua percepção de coadjuvante nas relações de consumo.

Autor: Roberto Meir


Servidores e pensionistas e o redutor salarial

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) tem entendido de forma majoritária pela não-aplicação do teto constitucional – estabelecido através do Decreto nº 48.407, publicado no dia 7 de janeiro de 2004, e fixado através do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – nos proventos dos servidores e pensionistas do Estado, em razão da inclusão das verbas de vantagens pessoais no limite estabelecido.

Autor: Priscila Aureliano


Ética, Questão de Sobrevivência!

“Se não tomarmos cuidado, no próximo milênio não vamos ter nem ética nem dignidade no dicionário português. Serão substituídas por esperteza”. (Antônio Ermírio de Moraes)

Autor: Marizete Furbino


Pulseiras do sexo: brincadeira ou crime hediondo?

O jogo sexual da moda se chama “Snap”. Veio da Inglaterra. Entre adultos (que atuam com consciência, vontade e liberdade) pode até ser divertido. Quando envolve menor de 14 anos entra em campo o Direito Penal (foi isso que ocorreu em Londrina), porque no Brasil está proibido qualquer tipo de sexo com pessoas menores de catorze anos.

Autor: Luiz Flávio Gomes