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Inventário e excesso de normas tributárias
Devido à burocracia e ao número excessivo de normas, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode trazer dúvidas quanto à sua aplicação, podendo se tornar num verdadeiro entrave para o desfecho definitivo do inventário ou arrolamento. É certo que esses conflitos entre contribuintes e o Fisco, além do excesso de normas, também são oriundos da arbitrariedade do poder público, especificamente da administração tributária.
Autor: Rodrigo Moreno Paz Barreto
Um (des) serviço à Democracia
O Projeto de Lei 6708/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado, tem o intuito de tornar obrigatório e universal (ou seja: ela será devida a todos os trabalhadores, sócios ou não dos sindicatos) o desconto da contribuição assistencial em folha de pagamento.
Autor: Antonio Carlos Aguiar
A mão do tempo também nos alcança
Quando tratamos dos direitos da pessoa idosa devemos lembrar que foram e continuam sendo pessoas guerreiras que viveram uma vida, assim como nós, na tratativa de buscar um mundo melhor.
Autor: Rosildo Barcellos
O preconceito sempre presente
Por princípio, sempre fui contra qualquer tipo de preconceito, seja em relação a credo, cor, preferência sexual, nacionalidade, tipo físico, enfim, a qualquer rejeição das diferenças.
Autor: Sylvia Romano
Só Aécio poderia enterrar 1964
O debate sobre o movimento que derrubou João Goulart e implantou o ciclo de governos militares já está chegando aos 50 anos. E quente, como se viu agora no caso do Programa Nacional dos Direitos Humanos. Quando colocaremos no arquivo da história aqueles episódios?
Autor: Fábio P. Doyle
Torcidas organizadas e a eterna impunidade
Maus exemplos de comportamento por parte de torcidas organizadas têm sido frequente nos estádios brasileiros, pois a lei que deveria punir é conivente na esmagadora maioria dos casos.
Autor: Antônio Gonçalves
Trabalho escravo e o desrespeito a legislação
No mundo moderno buscamos constantemente coibir qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, contudo, a referida prática é extremamente complexa e uma das tarefas mais difíceis.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
Violência doméstica contra a mulher
A palavra violência é originária do latim violentia tendo como significado ato de violentar alguém, exercendo constrangimento sobre determinada pessoa obrigando-a a pratica de algum ato contra a sua vontade.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
Inclusão Social e a Saúde
Como sabemos, não há mais espaço na América Latina para as políticas que visam apenas ao desenvolvimento industrial, que beneficiam a especulação financeira ou que, de maneira indireta, socorram somente uma parcela da sociedade privilegiada, em detrimento de uma grande população carente em todos os sentidos.
Autor: Fernando Rizzolo
A solução é renovar
Segundo Eça de Queirós, “os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente e pela mesma razão”.
Autor: Nicolau Amaral
