Resultado da busca: " Congresso Nacional "

A saúde visual no Brasil foi organizada com base nos Decretos n° 20.931/1932 e 24.492/1934.

Autor: Fabio Meger

O que veio para ficar?

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

A Medida Provisória é um instrumento em nosso ordenamento jurídico constitucional, reservado ao presidente da República destinado às matérias que sejam consideradas de relevância e urgência pelo Poder Executivo.

Autor: Bady Curi Neto

A renegociação de contratos de locação comercial diante da crise do coronavírus.

Autor: Fabiano Furlan

Em meio a pandemia mundial do coronavírus a Confederação Nacional dos Municípios – CNM está se movimentando para a possibilitar o adiamento das eleições e a prorrogação do mandato, com o fim da reeleição.

Autor: Marcelo Aith

Escrevi um artigo há uns três anos sobre o jogo no Brasil intitulado “O jogo no Brasil e o sofá do corno”.

Autor: Julio Gavinho

A pandemia de Covid-19 (coronavírus) trouxe para as empresas a necessidade de adotar formas alternativas ao modelo tradicional e presencial de trabalho, com pouquíssimo prazo para adequação.

Autor: Fernando de Almeida Prado

Um dos temas que deverá entrar na pauta do Congresso Nacional logo após a tramitação da PEC do novo Fundeb é o Projeto de Lei 25/2019, que visa a instituição do Sistema Nacional de Educação.

Autor: Eliziane Gorniak

O ano de 2020 provavelmente irá consagrar um novo paradigma das relações de trabalho no Brasil, por meio da consolidação de importantes alterações nas relações de trabalho.

Autor: Fernando de Almeida Prado