Resultado da busca: " Direito "

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou uma série de novas medidas para combater o telemarketing abusivo, reforçando a proteção dos consumidores brasileiros.

Autor: Divulgação

É necessário que o bem do Brasil esteja acima de qualquer preciosismo político.

Autor: Lucas Sampaio

As eleições de 2022 contaram com mais de 1,8 milhão de mesários e mesárias, que trabalharam nos municípios de todo o país. Desse total, 893 mil foram voluntários.

Autor: Wilson Pedroso

Foi uma decisão histórica, e com 25 anos de atraso!

Autor: Nayara Felix

Nos últimos dez anos, o Brasil testemunha um aumento alarmante nas queixas de consumidores contra planos de saúde.

Autor: Natália Soriani

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e do pluralismo político.

Autor: Samuel Hanan

Tipos de ações judiciais e maneiras eficientes de resolvê-los.

Autor: Divulgação

São Paulo teve o desprazer de assistir um grupo de jovens que se dizem secundaristas invadir o plenário da Assembleia Legislativa e parar a sessão com o propósito de impedir a votação do projeto, de autoria do governador, que institui a escola cívico-militar.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

13 milhões de brasileiros convivem hoje com doenças raras, de acordo com o Ministério da Saúde.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

O programa Fantástico da Rede Globo trouxe mais uma história de injustiça cometida pelo Poder Judiciário brasileiro contra um jovem preto e periférico.

Autor: Marcelo Aith