Resultado da busca: " PEC "
Impostos deseducativos
O apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%.
Autor: Rubens F. Passos
PEC da Insegurança Jurídica
A história tem nos mostrado que o peso da toga sobre os ombros dos magistrados é maior do que o da indicação.
Autor: Bady Curi Neto
Ampliação da Licença Maternidade
De acordo com a Constituição da República, art. 7º, a licença maternidade é de 120 dias, sendo classificada como direito fundamental de toda trabalhadora brasileira.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
PEC 457/05 – O Judiciário de Bengalas
Também conhecida por PEC da Bengala, esta proposta de emenda constitucional tem como objetivo aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público.
Autor: Maria Valéria Mielotti Carafizi
Os Tribunais do Século XXI
Os Tribunais do novo século devem se caracterizar muito mais pela eficiência operacional através, sobretudo, da virtualidade instrumental.
Autor: Reis Friede
Revisitando a teoria da separação dos poderes
No momento em que a admissibilidade da PEC 33/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados abre imensa polêmica entre Judiciário e Legislativo, é pertinente lembrarmos a evolução histórica da separação de poderes.
Autor: Jessé Torres Pereira Junior
