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Planos de saúde: equilíbrio financeiro e o direito à vida
O Superior Tribunal de Justiça está prestes a definir se é legítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato de seguro em grupo, caracterizada pela idade avançada dos segurados.
Autor: Sandra Franco e Adriana Paula Rosa
Senso de Justiça: conquista da maturidade
Foi divulgado por um órgão de grande circulação na imprensa do país que bebês com quinze meses de idade possuem comprovadamente um senso de justiça rudimentar.
Autor: Floriano de Lima Nascimento
A reforma do código penal e o aborto
Na sexta-feira passada, realizou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo, a primeira audiência pública para discutir o anteprojeto da reforma do Código Penal.
Autor: Valmor Bolan
Voto pela internet
A Justiça Eleitoral em alguns aspectos supervaloriza-se em nome da segurança no processo de votação e prejudica alguns avanços em seus serviços por meio da utilização da informática.
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As propinas, o governo e o PT
Em pouco mais de 10 meses de exercício, o governo federal caminha para a sexta troca de ministros. Carlos Lupi,do Trabalho, é acossado pela denuncia de que seus auxiliares cobravam propinas de 5% a 15% de ONGs que recebem verbas publicas.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Juízes na mira
Durante décadas os homens da capa preta mantiveram a posição de intocáveis. Uma espécie de Deuses, aptos a baterem o martelo. Ser juiz era e ainda é sinônimo de respeito, status e poder.
Autor: Marcos Espínola
Corrupção na Lei dos Crimes Hediondos
Pedro Taques (PDT-MT), autor do Projeto de Lei do Senado nº 204/2011, que versa sobre a Lei dos Crimes Hediondos, para contemplar os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa e aumento de penas dos arts. 316, 317 e 333, do Código Penal.
Autor: Julio César Cardoso
O marco civil da internet será efetivo?
A regulamentação da utilização da internet e seus recursos tecnológicos está novamente nas manchetes dos veículos de comunicação e, consequentemente, dividindo a opinião pública acerca da sua efetividade.
Autor: Gislaine Lisboa Santos
Pirataria mata
A pirataria é um dos maiores problemas socioeconômicos e está presente em 95% dos países. É crime praticado por grandes organizações criminosas e está relacionado ao tráfico de armas e de entorpecentes, à corrupção, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro.
Autor: Márcia Cunha
Gatos de padaria
“Os partidos têm direito de participar do governo, mas não de lotear, fazer fisiologismo e, muito menos, corrupção”. Por incrível e inacreditável que possa parecer, essa foi uma das ponderações do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, durante um seminário promovido pelo Partido dos Trabalhadores em São Paulo.
Autor: Helder Caldeira
Terceirização: vilã ou solução?
Na busca incessante das empresas por mecanismos de flexibilização das normas trabalhistas, surgiu uma forma de contratação que hoje é “a menina dos olhos” dos grandes, médios e pequenos empreendimentos, a terceirização.
Autor: Jessica Rodriguez Ramos
A resistente praga eleitoral do caixa 2
É uma vã expectativa a ideia de que o desprezível caixa 2 seria eliminado pelo financiamento público das campanhas eleitorais, previsto no projeto de reforma política em moroso trâmite no Congresso Nacional.
Autor: Luiz Márcio Victor Alves Pereira
