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Judiciário não deve encobrir a incompetência governamental
Diante dos recentíssimos movimentos grevistas que pululam nas nossas Capitais, em especial porquanto estamos nas vespéras de um evento que projetará o Brasil em âmbito mundial, inclusive para o mal, são comuns as manifestações de diversos cidadãos repudiando, de maneira veemente, tais atos organizados e capitaneados pelos Sindicatos de trabalhadores que pleiteam melhores salários e condições de trabalho.
Autor: Fernando Fabiani Capano
Exercício da democracia nas entidades de classe
No contemporâneo capitalismo democrático, as entidades de classe patronal cumprem missão de extrema importância, pois são as legítimas representantes dos distintos ramos de atividade na sua interlocução com todos os elos das respectivas cadeias produtivas, os governos federal, estaduais e municipais, o Poder Legislativo, a Justiça, os trabalhadores e a sociedade.
Autor: Alfredo Bonduki
Estamos pagando caro pela incompetência
O crescimento da massa salarial nos últimos anos vem acompanhado pela queda de produtividade e da dificuldade de as empresas conseguirem mão de obra qualificada e reter talentos.
Autor: Susana Falchi
A corrida das centrais sindicais para o passado
Terceirização é a grande ferramenta das economias modernas: entre outros benefícios, permite aos países avançados enriquecer mais por entender que a divisão do trabalho reduz custos, baixa preços, aumenta salários em razão de lucros maiores e, em consequência, distribui bem-estar às populações.
Autor: Vander Morales
Arbitragem no Direito do Trabalho
A Arbitragem instituída pela Lei 9.307/96 é reconhecida como um método mais célere de resolução de conflitos, contribuindo deste modo, para o desafogamento do Poder Judiciário.
Autor: Rubens Paim
A desoneração da folha de pagamento
Ao contrário do que se costuma pensar, as políticas tributárias e fiscais nem sempre têm por objetivo exclusivo a arrecadação e o financiamento das políticas públicas.
Autor: Marcelo Costa Mascaro Nascimento
Plano de Saúde e a Tutela do Trabalhador Demitido
Respeitadas determinadas condições, a Lei 9.656/98 já assegura ao trabalhador, cujo contrato de trabalho fora rescindido, sua permanência no plano de saúde empresarial.
Autor: Fernando Borges Vieira
Novas súmulas alteram as relações trabalhistas no Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou, no último dia 24 de maio, uma série de novas súmulas e alterações em posicionamentos do Direito do Trabalho no Brasil. Foram aprovadas quatro novas súmulas, cancelada uma e alteradas outras nove.
Autor: Carlos Eduardo Dantas Costa
Ponto eletrônico: flexibilização e novo prazo
Nova portaria do Ministério do Trabalho publicada no último dia 28 de fevereiro modificou, novamente, as regras de assinalação da jornada diária de trabalho. A alteração, que veio em cima da hora - uma vez que a norma anterior previa o início do uso obrigatório a partir de 01 de março de 2011 - representa o atendimento, ainda que em parte, dos anseios da sociedade, que não viu com bons olhos as alterações implementadas pela Portaria n°. 1.510/09.
Autor: Carlos Eduardo Dantas Costa
