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Resultado da busca: " Direito "


Desafios da mineração no século 21

Gestão eficiente dos recursos minerais x preservação do meio ambiente.

Autor: Henrique Seabra


Advogado trabalhista explica como funciona o Aviso Prévio

André Leonardo Couto, do escritório ALC Advogados, esclarece que as regras estão mantidas mesmo durante a pandemia do Covid-19.

Autor: Divulgação


O sistema eleitoral na cabeça do eleitor

Nas eleições deste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.

Autor: Doacir Gonçalves de Quadros


Liberdade de pensamento

Tem sentido que nos ocupemos hoje da Liberdade de Pensamento? Este não é um tema ultrapassado?

Autor: João Baptista Herkenhoff


As redes sociais como patrimônio do povo

A novidade dos últimos dias é o banimento de páginas de políticos e ativistas - tanto de situação quanto de oposição - nas redes sociais, por determinação dos controladores destas.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Projeto obriga síndico a denunciar violência doméstica

O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios.

Autor: Rodrigo Karpat


Como funcionam as regras para o servidor público abrir uma empresa

A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual e municipal, sendo certo que cada Estado e Município tem uma regulamentação específica, e é claro, a federação também tem uma regulamentação diferenciada.

Autor: Victor Ganzella


A revisão dos contratos de franquia em tempos de pandemia

Existe forte tendência comportamental entre os negociantes de pactuarem cláusulas que efetivamente não são inseridas no contrato formal.

Autor: Dra. Lisiane Schmidel


PL estimula fonte renovável e traz meta para redução de CO2

Empreendimentos com geração termelétrica que comprovarem redução acima da taxa, terão direito a RCE.

Autor: Divulgação


Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?

O período da pandemia de COVID-19 trouxe à tona um tema já conhecido por muitos: a violência contra mulher.

Autor: Dr. Erick Barros Ferraz


Dia do Panificador, o pão e a fome

Oito de julho é o Dia do Panificador. Profissão humilde, raramente é lembrada.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Como a redução de vencimentos dos servidores públicos é inconstitucional

A redução da remuneração dos servidores públicos vem sendo discutida há tempos.

Autor: Dra. Angélica Aparecida Esteves