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A lente do Direito sobre a Medicina
No mês de agosto de 2012, ocorreram dois importantes eventos em que se discutiu a intersecção do Direito e da Medicina: o 19º Congresso Mundial de Direito Médico (sediado em Maceió) e o III Congresso de Direito Médico organizado pelo Conselho Federal de Medicina.
Autor: Sandra Franco
A greve de 1917 e a busca de direitos sociais
Percebe-se uma constante explosão de movimentos grevistas de vários tipos, como de profissionais do magistério, da polícia, dos enfermeiros e médicos, enfim, são múltiplos os grupos que reivindicam direitos sociais (atrelados principalmente ao aumento de salário e uma melhor condição de infraestrutura dos postos de trabalho) e também até funcionários de instituições privadas estão ganhando terreno nas greves.
Autor: Wagner Emmanoel
A Causa de Registrabilidade Geral e Compulsória
A Lei nº 12.034, de 29.09.2009, criou uma causa de registrabilidade geral e compulsória, trata-se da reserva mínima do percentual de candidaturas para cada sexo.
Autor: Alice Bianchini e Francisco Dirceu Barros
Aborto anencefálico e suas implicações
A polêmica e a controvérsia que envolve a questão do aborto impossibilitam que o assunto tenha um posicionamento pacífico e, a cada manifestação, seja favorável ou contrária, a discussão novamente se avoluma e se inflama.
Autor: Antônio Gonçalves
O STJ e a lei seca
Só os resultados do bafômetro ou de exames de sangue é que podem legalmente comprovar a embriaguês do motorista, e o suspeito tem o direito constitucional de negar a submeter-se a esses testes.
Autor:
Dicas para evitar excessos na Páscoa
Para quem vive em guerra com a balança, a Páscoa é um período que merece atenção redobrada com os ovos de chocolate e as comidas servidas no almoço em família.
Autor: Vanessa Albacete
A dança como facilitadora do bem estar
Dançar, além de ser uma atividade física muito prazerosa, também é uma atividade que desenvolve a inteligência e promove o bem estar.
Autor: Cristiane Ferreira
A reforma do código penal e o aborto
Na sexta-feira passada, realizou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo, a primeira audiência pública para discutir o anteprojeto da reforma do Código Penal.
Autor: Valmor Bolan