Resultado da busca: " Direito "

Quando podemos dizer que uma coisa deu certo? O que é, afinal, um sucesso?

Autor: Daniel Medeiros

Os profissionais que trabalharam em dois ou mais empregos no mesmo período podem ter direito a revisar sua aposentadoria.

Autor: João Badari

Assim que o presidente da Suprema Corte determinou a abertura do inquérito criminal para apurar ameaças, fake news contra aquele sodalício, nomeando um dos ministros da alta corte para instaurá-lo, de ofício, com base no artigo 43 do Regimento Interno, não vi nenhuma ilegalidade.

Autor: Bady Curi Neto

Recentemente, uma decisão oriunda da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória/ES, na Ação Penal n° 000273 - 28.2014.4.02.5001, envolvendo a empresa TELEXFREE, caiu como um banho de água fria em milhões de vítimas que perderam suas economias em esquemas Ponzi e pirâmide em todo o país.

Autor: Jorge Calazans

Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP) apresentaram na Câmara de Deputados o Projeto de Lei nº 1.429/2020.

Autor: Eduardo Faria Silva e Ana Carolina Contin Kosiak

Inicialmente, é preciso esclarecer que o Código Civil é categórico quanto às regras condominiais.

Autor: Isabella Zuba de Oliva Candia

Cobrança das taxas de condomínio não tem por objetivo auferir lucros. No entanto, é preciso que os ativos e passivos estejam em harmonia e à disposição.

Autor: Isabella Zuba de Oliva Candia

… de que meus quatro filhos um dia viverão em uma nação onde não serão julgados pela cor da pele, mas pelo caráter.

Autor: Celina Moraes

A crise provocada pela COVID-19 produziu impactos em toda a sociedade.

Autor: Dra. Silvia Arenales Varjão Tiezzi