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Resultado da busca: " Direito "


George Floyd: o racismo não é invencível

Na cidade de Minneapolis nos Estados Unidos, no dia 25 de maio de 2020, assistimos mais um triste e vergonhoso capítulo da violência policial contra um homem negro.

Autor: Adriano Lima e Cícero Manoel Bezerra


SUS: o desafio de ser único

Começo pedindo licença ao economista Carlos Octávio Ocké-Reis, que é doutor em saúde coletiva, para usar o nome de seu livro como título deste artigo.

Autor: José Pio Martins


Luta contra a indústria das fake news

É o combate às fake news, estúpido!

Autor: Alexsandro Ribeiro


5 dicas aumentam seu condicionamento físico dentro de casa

Federação Internacional de Krav Magá cria série de treinos para a quarentena.

Autor: Divulgação


Há burocracia que vem para o bem

Um regulamento fixo e quase inflexível, determinada rotina e hierarquia com linhas de autoridade e responsabilidade bem demarcadas são características marcantes de uma sociedade burocrática.

Autor: Rodrigo Silva


Porquê o sucesso dos aplicativos de Opções Binárias?

Tudo se move rápido no mundo de hoje, inclusive as tendências. Se você usa a internet já terá ouvido falar de opções binárias.

Autor: Divulgação


STJ julgará a validade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria dos professores

O Superior Tribunal de Justiça agendou para esta quarta-feira (27 de maio) julgamento sobre a incidência ou não do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999).

Autor: João Badari


Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo na proteção dos direitos humanos

Apesar da lei já estar em vigor, não se tem previsão exata de sua aplicação.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo


O paradoxo da mercantilização da advocacia e a função do advogado indispensável à Justiça

Parece que o ensino do Direito se mercantilizou no Brasil.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


Decisões liminares de despejo durante a pandemia e o Projeto de Lei 1.179/20

Conforme tem sido amplamente noticiado, a pandemia causada pelo coronavírus importará em diversas e importantes consequências jurídicas e sociais para o nosso país.

Autor: Naiara Aguilar


Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual

Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza.

Autor: Divulgação


Cláusula de foro de eleição em tempos de COVID-19

Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.

Autor: Carolina S. Melnik Blicharski e Caio Corso Quincozes