Resultado da busca: " Senado "

“Impeachment” é o processo que se monta no Congresso Nacional para afastamento do presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal ou outros altos servidores acusados de cometer grave delito ou má conduta no exercício de suas funções.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê uma indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde que tiveram alguma incapacidade laboral após contrair o coronavírus.

Autor: José Santana Junior

A máquina estatal brasileira está com gastos acima de qualquer país do mundo. Os números apresentados não são mais suportáveis.

Autor: J. A. Puppio

O direito comercial nasceu da prática do comércio e foi se consolidando pela ação dos mercadores.

Autor: Alfredo de Assis Gonçalves Neto

Após quase dez anos de tramitação no Congresso, foi aprovada esta semana, a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Autor: Divulgação

No último dia 24, o Presidente da República sancionou a lei que garante autonomia ao Banco Central do Brasil (BCB), estabelecendo um novo marco na trajetória do regulador do sistema financeiro.

Autor: Vicente P. M. Braga, Pedro D. Pinho e João Henrique B. P. Leite

A Nova Lei de Licitações, aprovada no Senado em dezembro, promete ser um avanço no mundo das compras públicas, uma modernização necessária que irá trazer mais transparência, eficiência e economia para o poder público.

Autor: Leonardo Ladeira

Pregada desde 1964 – quando a instituição foi criada – a autonomia do Banco Central está agora mais próxima.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Pouco depois da Ford anunciar o encerramento de algumas de suas operações no Brasil, a imprensa veiculou que o BNDES notificou a empresa para prestar esclarecimentos a respeito de seus contratos de empréstimo com a instituição, que tinham por objetivo o desenvolvimento de novos produtos e fortalecimento da engenharia nacional.

Autor: Wagner Dias Ferreira